Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807660-75.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6º Juizado Especial da Fazenda Pública

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DAVID HAMILTON GOMES

OAB/RN 10384·CPF·Representa: Autor

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OAB/RN 10384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/07/2025, 08:49

Mero expediente

03/07/2025, 12:06

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 06:53

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 00:27

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807660-75.2024.8.20.5001. Autor: REQUERENTE: SINTHYA MARIA BARBOSA BEZERRA, SINCLEINY BARBOSA BEZERRA ANDRADE Réu: REQUERIDO: DETRAN/RN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RN DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o documento de ID. 147434337. Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data e assinatura no sistema. FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 09:01

Mero expediente

20/05/2025, 12:37

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 18:12

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:07

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:04

Documento (Ofício)

02/04/2025, 14:00

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 23:11

Evolução da Classe Processual

28/02/2025, 23:20

Todas as movimentações(42)

Definitivo

21/07/2025, 08:49

Mero expediente

03/07/2025, 12:06

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 06:53

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 00:27

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:27

Documentos

•23/05/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807660-75.2024.8.20.5001. Autor: REQUERENTE: SINTHYA MARIA BARBOSA BEZERRA, SINCLEINY BARBOSA BEZERRA ANDRADE Réu: REQUERIDO: DETRAN/RN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RN DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o documento de ID. 147434337. Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data e assinatura no sistema. FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 09:01

Mero expediente

20/05/2025, 12:37

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 18:12

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:07

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:04

Documento (Ofício)

02/04/2025, 14:00

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 23:11

Evolução da Classe Processual

28/02/2025, 23:20

Evolução da Classe Processual

28/02/2025, 23:16

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2025, 23:10

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 19:21

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807660-75.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 26-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 26/11 A 02/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 7 de novembro de 2024.

08/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2024, 12:48

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:36

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 14:37

Decurso de Prazo

07/10/2024, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 15:36

Ato ordinatório

11/09/2024, 15:30

Decurso de Prazo

21/08/2024, 05:09

Petição (Recurso inominado)

30/07/2024, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 13:07

Improcedência

15/07/2024, 15:36

Conclusão (para julgamento)

22/05/2024, 07:37

Petição (Contestação)

23/04/2024, 21:40

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 12:42

Antecipação de tutela

28/02/2024, 09:49

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 17:59

Decurso de Prazo

27/02/2024, 15:30

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2024, 18:14

Mero expediente

09/02/2024, 09:00

Conclusão (para decisão)

08/02/2024, 16:38

Distribuição (sorteio)

08/02/2024, 16:38

Intimação de pauta

•08/11/2024, 00:00