Execução de Título Extrajudicial 0823554-28.2023.8.20.5001 - TJRN

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

03/12/2024, 10:10

Publicado Intimação em 30/07/2024.

03/12/2024, 10:10

Publicado Intimação em 17/04/2024.

27/11/2024, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

27/11/2024, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

25/11/2024, 00:54

Publicado Intimação em 17/04/2024.

25/11/2024, 00:54

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 14:42

Transitado em Julgado em 28/08/2024

13/09/2024, 14:41

Decorrido prazo de FELIPE JOSE DA SILVEIRA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 03:22

Decorrido prazo de CLEBER FERREIRA DA SILVA COSTA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 03:21

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 02:41

Decorrido prazo de FELIPE JOSE DA SILVEIRA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:41

Decorrido prazo de CLEBER FERREIRA DA SILVA COSTA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CIRCULO S/A. EXECUTADO: ANDRE LUIZ DANTAS DO NASCIMENTO SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº: 0823554-28.2023.8.20.5001 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por CIRCULO S/A. em desfavor de ANDRE LUIZ DANTAS DO NASCIMENTO. Em petição de Id.122212469, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes e requereu a sua homologação e a suspensão do feito pelo prazo de 41 (quarenta e um) meses. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Por outro lado, INDEFIRO o pedido de suspensão do feito pelo prazo de duração do acordo, tendo em vista que restou fixado o prazo de 41 (quarenta e um) meses para o cumprimento total da avença, período consideravelmente longo e que o arquivamento não gera qualquer prejuízo às partes, uma vez que, acaso se verifique o descumprimento do acordo, não há óbice ao desarquivamento do feito para cumprimento da presente sentença, que tem o condão de tornar título executivo judicial o acordo extrajudicial firmado entre as partes. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. I. C. Natal/RN, data da assinatura de registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024, 12:11

Homologada a Transação

22/07/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 08:29

Conclusos para despacho

24/05/2024, 10:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/05/2024, 15:46

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL realizada para 23/05/2024 13:00 23ª Vara Cível da Comarca de Natal.

23/05/2024, 15:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2024 13:00, 23ª Vara Cível da Comarca de Natal.

23/05/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário Juízo de Direito da Comarca de Natal/RN - Secretaria da 23ª Vara Cível Processo n.º 0823554-28.2023.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL - Realizada pelo CEJUSC De ordem da M.M. Juiz(a) de Direito desta 23a. Vara Cível – Dra. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO, esta Secretaria Judiciária inclui o feito na pauta de audiência de CONCILIAÇÃO, no formato virtual, para a data de 23/

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário Juízo de Direito da Comarca de Natal/RN - Secretaria da 23ª Vara Cível Processo n.º 0823554-28.2023.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL - Realizada pelo CEJUSC De ordem da M.M. Juiz(a) de Direito desta 23a. Vara Cível – Dra. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO, esta Secretaria Judiciária inclui o feito na pauta de audiência de CONCILIAÇÃO, no formato virtual, para a data de 23/

16/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 23ª Vara Cível da Comarca de Natal

15/04/2024, 11:45

Recebidos os autos.

15/04/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/04/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 16:11

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada para 23/05/2024 13:00 23ª Vara Cível da Comarca de Natal.

03/04/2024, 16:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 23ª Vara Cível da Comarca de Natal

03/04/2024, 16:09

Recebidos os autos.

03/04/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/04/2024, 16:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRÉ LUIZ DANTAS DO NASCIMENTO.

02/04/2024, 16:28

Conclusos para despacho

05/02/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:15

Publicado Intimação em 13/12/2023.

27/01/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

27/01/2024, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CIRCULO S/A. EXECUTADO: ANDRE LUIZ DANTAS DO NASCIMENTO DESPACHO Determinada a busca por ativos financeiros do executado, este apresentou Exceção de Pré-executividade (Id 105516041), na qual, dentre outras coisas, aduz a nulidade de citação e, por consequência, pugna pelo i Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: PROCESSO Nº: 0823554-28.2023.8.20.5001

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 12:06

Juntada de certidão

23/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 08:20

Conclusos para decisão

27/09/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 13:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2023, 18:14

Conclusos para despacho

10/07/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DANTAS DO NASCIMENTO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:49

Juntada de Petição de diligência

01/06/2023, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023, 11:10

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 19:39

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CÍRCULO S/A. EXECUTADO: ANDRÉ LUIZ DANTAS DO NASCIMENTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0823554-28.2023.8.20.5001 Trata-se de execução de título extrajudicial movida por CÍRCULO S/A. em face de ANDRÉ LUIZ DANTAS DO NASCIMENTO. Considerando o preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos da petição inicial, bem como o

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:12

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

08/05/2023, 14:01

Juntada de custas

05/05/2023, 12:22

Conclusos para despacho

05/05/2023, 12:21

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 12:21

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

Publicado Intimação em 30/07/2024.

Publicado Intimação em 17/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

Publicado Intimação em 17/04/2024.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/08/2024

Decorrido prazo de FELIPE JOSE DA SILVEIRA em 28/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLEBER FERREIRA DA SILVA COSTA em 28/08/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FELIPE JOSE DA SILVEIRA em 28/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLEBER FERREIRA DA SILVA COSTA em 28/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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