Execução de Título Extrajudicial 0824577-09.2023.8.20.5001 - TJRN

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:30

Decorrido prazo de E L G SANTOS EIRELI em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:27

Decorrido prazo de E L G SANTOS EIRELI em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:14

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 01:12

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0824577-09.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: DECORTEXTIL DO BRASIL LTDA EXECUTADO: E L G SANTOS EIRELI DECISÃO Compulsando os autos, deparo-me com a peça processual de ID137707488, oportunidade em que a parte exequente requer a suspensão do feito, no afã de localizar bens penhoráveis em nome do executado(CPC, art. 921, inc.III). Respeitante ao antecitado pedido de suspensão do feito até que localizados bens constritavéis, apresenta-se-me imperioso obtemperar que o Tribunal de Justiça deste Estado, estabeleceu procedimento próprio, o qual, teleologicamente, atende a finalidade do art. 921 do CPC, ao tempo em que evita o cômputo estatístico da demanda paralisada em situação deste jaez. Conveniente, outrossim, sobrelevar que a providência adotada não causa qualquer prejuízo à parte exequente, a qual pode, em sendo localizados bens constritáveis, impulsionar o feito, imprimindo normal prosseguimento à demanda executiva. Ex positis, pelos fundamentos expendidos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 indefiro o pedido de suspensão do feito, ao tempo em que determino o respectivo arquivamento provisório, até que localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo ânuo previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, a exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Rememoro à Secretaria que não há orientação da lei para que o CREDOR SEJA INTIMADO quando do vencimento do prazo. AO CREDOR cabe acompanhar o trâmite dos autos e fazer seu controle interno e requerimentos ao tempo que lhe convier. Diante de eventual provocação do CREDOR a qualquer tempo, será analisado (§5º) eventual ocorrência da prescrição intercorrente. ALERTO à Secretaria que eventuais requerimentos visando juntada de documentos - procuração, substabelecimento e outros diversos que não reflitam em providências visando penhora-, não desafiam a conclusão do processo – isso se resolve no cartório com o retorno dos autos ao arquivo provisório. As conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. P.I.Cumpra-se NATAL/RN, data do registro da assinatura. ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACÊDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0824577-09.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: DECORTEXTIL DO BRASIL LTDA EXECUTADO: E L G SANTOS EIRELI DECISÃO Compulsando os autos, deparo-me com a peça processual de ID137707488, oportunidade em que a parte exequente requer a suspensão do feito, no afã de localizar bens penhoráveis em nome do executado(CPC, art. 921, inc.III). Respeitante ao antecitado pedido de suspensão do feito até que localizados bens constritavéis, apresenta-se-me imperioso obtemperar que o Tribunal de Justiça deste Estado, estabeleceu procedimento próprio, o qual, teleologicamente, atende a finalidade do art. 921 do CPC, ao tempo em que evita o cômputo estatístico da demanda paralisada em situação deste jaez. Conveniente, outrossim, sobrelevar que a providência adotada não causa qualquer prejuízo à parte exequente, a qual pode, em sendo localizados bens constritáveis, impulsionar o feito, imprimindo normal prosseguimento à demanda executiva. Ex positis, pelos fundamentos expendidos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 indefiro o pedido de suspensão do feito, ao tempo em que determino o respectivo arquivamento provisório, até que localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo ânuo previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, a exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Rememoro à Secretaria que não há orientação da lei para que o CREDOR SEJA INTIMADO quando do vencimento do prazo. AO CREDOR cabe acompanhar o trâmite dos autos e fazer seu controle interno e requerimentos ao tempo que lhe convier. Diante de eventual provocação do CREDOR a qualquer tempo, será analisado (§5º) eventual ocorrência da prescrição intercorrente. ALERTO à Secretaria que eventuais requerimentos visando juntada de documentos - procuração, substabelecimento e outros diversos que não reflitam em providências visando penhora-, não desafiam a conclusão do processo – isso se resolve no cartório com o retorno dos autos ao arquivo provisório. As conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. P.I.Cumpra-se NATAL/RN, data do registro da assinatura. ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACÊDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/12/2024, 00:00

Arqivado provisoriamente

11/12/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:31

Indeferido o pedido de DECORTEXTIL DO BRASIL LTDA

11/12/2024, 11:12

Conclusos para decisão

10/12/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 09:48

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 06:47

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DECORTEXTIL DO BRASIL LTDA EXECUTADO: E L G SANTOS EIRELI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a(s) diligência(s) negativa(s) de id(s) 134889635, requerendo o que entender de direito. NATAL, 30 de outubro de 2024. ELOIZA CAMPOS (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0824577-09.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:32

Juntada de diligência

29/10/2024, 23:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2024, 23:37

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 08:45

Expedição de Ofício.

12/09/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 11:39

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 09:25

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

12/02/2024, 05:34

Publicado Intimação em 07/02/2024.

12/02/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0824577-09.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: DECORTEXTIL DO BRASIL LTDA EXECUTADO: E L G SANTOS EIRELI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da diligência negativa de ID 112119681, informando o endereço atual e completo da executada, sob pena de arquivament

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 08:26

Conclusos para despacho

02/02/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 03:52

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 08:45

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DECORTEXTIL DO BRASIL LTDA EXECUTADO: E L G SANTOS EIRELI ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, INTIMO a parte exequente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0824577-09.2023.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 10:52

Juntada de aviso de recebimento

07/12/2023, 10:50

Juntada de certidão

07/12/2023, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 09:28

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: DECORTEXTIL DO BRASIL LTDA Réu: E L G SANTOS EIRELI DECISÃO Volvendo os autos, observo que não foram recolhidas as custas processuais. Reza o art. 290 do Código de Ritos, in verbis: "Art. 290 - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de se Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0824577-09.2023.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:04

Outras Decisões

11/05/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 09:38

Juntada de custas

10/05/2023, 16:08

Conclusos para despacho

10/05/2023, 16:05

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 16:05

—

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de E L G SANTOS EIRELI em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de E L G SANTOS EIRELI em 04/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 13/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

Publicado Intimação em 13/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

Arqivado provisoriamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de DECORTEXTIL DO BRASIL LTDA

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(58)