Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0830056-51.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 114.803,27

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

DAMIAO COSTA SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 09:42

Juntada de certidão

26/06/2024, 09:42

Recebidos os autos

26/06/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 08:58

Juntada de ato ordinatório

25/06/2024, 12:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 20:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

20/02/2024, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/02/2024, 09:54

Juntada de documento de comprovação

20/02/2024, 09:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

19/02/2024, 07:57

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

05/02/2024, 13:36

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 09:42

Juntada de certidão

26/06/2024, 09:42

Recebidos os autos

26/06/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 08:58

Juntada de ato ordinatório

25/06/2024, 12:26

Documentos

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 20:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

20/02/2024, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/02/2024, 09:54

Juntada de documento de comprovação

20/02/2024, 09:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

19/02/2024, 07:57

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

05/02/2024, 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 15:53

Decorrido prazo de DAMIAO COSTA SOARES em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 09:57

Juntada de ato ordinatório

11/01/2024, 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

08/01/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:37

Conclusos para despacho

12/09/2023, 21:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/09/2023, 20:53

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 10:42

Conclusos para decisão

31/05/2023, 08:59

Decorrido prazo de TATIANA MARIA DE SOUZA SANTOS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 21:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 06:23

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n.º 0830056-51.2021.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: DAMIAO COSTA SOARES Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução n.º 17/2021-TJRN, INTIMO as partes, atra

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 08/03/2023

14/03/2023, 20:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 10:47

Decorrido prazo de TATIANA MARIA DE SOUZA SANTOS em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:59

Expedição de Outros documentos.

15/01/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

15/01/2023, 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2023, 09:48

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 19:41

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 13:44

Conclusos para despacho

18/11/2021, 16:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/11/2021, 08:27

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 20:58

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 11:24

Conclusos para decisão

02/07/2021, 12:29

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

02/07/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:19

Declarada incompetência

01/07/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 17:18

Conclusos para decisão

23/06/2021, 17:02

Distribuído por sorteio

23/06/2021, 17:01

Despacho

•19/12/2023, 15:37

Despacho

•11/09/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 15:03

Sentença

•13/01/2023, 09:48

Petição

•10/08/2022, 09:43

Despacho

•13/06/2022, 13:44

Despacho

•27/08/2021, 11:24

Decisão

•01/07/2021, 16:59

Documento de Comprovação

•23/06/2021, 17:02

Planilha de Cálculos

•23/06/2021, 17:01

Documento de Comprovação

•23/06/2021, 17:01

Documento de Comprovação

•23/06/2021, 17:01