Execução Fiscal 0832963-04.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 18.647,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

13/04/2026, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/04/2026, 19:59

Conclusos para decisão

10/04/2026, 07:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/04/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:00

Outras Decisões

24/03/2026, 00:29

Conclusos para decisão

13/03/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:31

Publicado Intimação em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:24

Outras Decisões

02/03/2026, 22:04

Conclusos para decisão

27/02/2026, 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/10/2025, 08:32

Todas as movimentações(111)

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

13/04/2026, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/04/2026, 19:59

Conclusos para decisão

10/04/2026, 07:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 19:59

Decisão

•24/03/2026, 00:29

09/04/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:00

Outras Decisões

24/03/2026, 00:29

Conclusos para decisão

13/03/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:31

Publicado Intimação em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:24

Outras Decisões

02/03/2026, 22:04

Conclusos para decisão

27/02/2026, 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/10/2025, 08:32

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/10/2025, 08:32

Juntada de despacho

30/10/2025, 18:14

Recebidos os autos

30/10/2025, 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/09/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:49

Deferido o pedido de REMETER A CENTRAL DE ARREMATAÇÃO

10/09/2025, 14:10

Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:40

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/06/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 00:42

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: José Francisco da Silva Advogado: Advogado(s) do reclamado: WAGNER LEANDRO DA SILVA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0832963-04.2018.8.20.5001 Vistos hoje. Trata-se de Ação de Execução Fiscal com bem imóvel penhorado de forma regular (id 87141129). O Município Exequente requereu, na petição inserida no id. 138400097, a suspensão do feito em face do parcelamento do crédito tributário, nos termos do artigo 922, do CPC. Assim sendo, devolva-se a presente Execução Fiscal ao juízo de origem. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, 23 de janeiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/01/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/01/2025, 14:51

Conclusos para decisão

30/01/2025, 12:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/01/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 07:53

Outras Decisões

29/01/2025, 14:14

Conclusos para decisão

19/12/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/12/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

25/11/2024, 09:42

Publicado Intimação em 21/10/2024.

25/11/2024, 09:42

Outras Decisões

05/11/2024, 00:08

Conclusos para decisão

21/10/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: José Francisco da Silva] Advogado: WAGNER LEANDRO DA SILVA DESPACHO Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0832963-04.2018.8.20.5001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado nos autos. Antes do prosseguimento do feito, intime-se o Município de Natal, acerca das petições de id's 116582663 e 116643717, em dez dias. Após, venham os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 14 de outubro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito

18/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:07

Conclusos para decisão

06/03/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 21:43

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 23:16

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 10:49

Conclusos para despacho

19/07/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição incidental

17/07/2023, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

17/07/2023, 07:33

Publicado Intimação em 17/07/2023.

17/07/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: José Francisco da Silva] Advogado: WAGNER LEANDRO DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0832963-04.2018.8.20.5001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Trata-se

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 21:51

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 22:49

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 22:13

Conclusos para despacho

07/07/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2023, 10:59

Juntada de Petição de certidão

05/07/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 23:13

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 14:24

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:07

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0832963-04.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: Município de Natal EXECUTADO: José Francisco da Silva DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:24

Outras Decisões

07/06/2023, 23:33

Conclusos para decisão

07/06/2023, 12:37

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 19:37

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: José Francisco da Silva Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0832963-04.2018.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de execução

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 23:37

Conclusos para despacho

11/05/2023, 20:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2022, 07:14

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/12/2022, 07:14

Juntada de certidão

15/12/2022, 06:58

Decorrido prazo de José Francisco da Silva em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 11:11

Juntada de certidão

15/09/2022, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 09:25

Juntada de Petição de diligência

18/08/2022, 09:25

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 04:14

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 21:33

Conclusos para despacho

18/02/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 12:42

Juntada de certidão

01/02/2022, 12:39

Decretada a indisponibilidade de bens

17/03/2021, 15:56

Conclusos para despacho

17/03/2021, 12:34

Juntada de certidão

17/03/2021, 12:34

Outras Decisões

06/11/2019, 11:15

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 11:30

Conclusos para despacho

14/11/2018, 11:10

Decorrido prazo de Municipio de Natal em 14/11/2018.

14/11/2018, 11:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 10:43

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 11:26

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

25/10/2018, 10:58

Juntada de certidão

25/10/2018, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 20:56

Conclusos para despacho

03/08/2018, 06:15

Distribuído por sorteio

03/08/2018, 06:15

Decisão

•02/03/2026, 22:04

Despacho

•15/10/2025, 14:20

Despacho

•10/09/2025, 14:10

Despacho

•30/07/2025, 15:40

Decisão

•30/01/2025, 14:51

Decisão

•29/01/2025, 14:14

Decisão

•05/11/2024, 00:08

Despacho

•15/10/2024, 13:34

Despacho

•30/11/2023, 23:16

Outros documentos

•26/07/2023, 10:49

Decisão

•12/07/2023, 21:51

Decisão

•07/06/2023, 23:33

Despacho

•11/05/2023, 23:37

Todos os documentos(18)

Decisão

•10/04/2026, 19:59

Decisão

•24/03/2026, 00:29

Decisão

•02/03/2026, 22:04

Despacho

•15/10/2025, 14:20

Despacho

•10/09/2025, 14:10

Despacho

•30/07/2025, 15:40

Decisão

•30/01/2025, 14:51

Decisão

•29/01/2025, 14:14

Decisão

•05/11/2024, 00:08

Despacho

•15/10/2024, 13:34

Despacho

•30/11/2023, 23:16

Outros documentos

•26/07/2023, 10:49

Decisão

•12/07/2023, 21:51

Decisão

•07/06/2023, 23:33

Despacho

•11/05/2023, 23:37

Despacho

•13/06/2022, 21:33

Decisão

•17/03/2021, 15:56

Decisão

•06/11/2019, 11:15