Execução de Título Extrajudicial 0841306-23.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 170.081,60

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:25

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 19:05

Expedição de Intimação.

14/03/2026, 07:36

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

13/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:20

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 08:55

Conclusos para decisão

04/02/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:59

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:39

Desentranhado o documento

04/02/2026, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2026, 13:56

Todas as movimentações(181)

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:25

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 19:05

Expedição de Intimação.

14/03/2026, 07:36

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

13/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:20

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 08:55

Conclusos para decisão

04/02/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:59

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:39

Desentranhado o documento

04/02/2026, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:07

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 01:13

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/11/2025, 01:47

Conclusos para decisão

11/11/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:25

Publicado Intimação em 17/10/2025.

18/10/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

18/10/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2025, 14:56

Juntada de certidão

15/10/2025, 14:51

Juntada de carta precatória devolvida

15/10/2025, 13:23

Decorrido prazo de ANAMARIA MEIRA LEITE em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:19

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/09/2025, 02:18

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/09/2025, 04:35

Juntada de entregue (ecarta)

06/09/2025, 04:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 15:47

Juntada de certidão

04/07/2025, 13:21

Juntada de certidão

26/05/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 08:08

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:18

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 00:36

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: OLINDINA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, GERALDO LUIZ DO ROSARIO LEITE, ANAMARIA MEIRA LEITE, VALMIRA DO ROSARIO LEITE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que: a) em 05(cinco) dias, protocole a Carta Precatória anexa diretamente no Processo Judicial eletrônico (PJe - 1º Grau) em funcionamento no Tribunal de Justiça da Bahia- TJBA, instruída com os documentos necessários ao seu processamento (artigo 260, II, do CPC/2015) e demais peças processuais pertinentes à instrução da dívida executada, respeitadas as orientações relativas ao peticionamento eletrônico, consignadas no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 02/2023 –– disponível no endereço eletrônico: https://www7.tjba.jus.br/secao/lerPublicacao.wsp?tmp.mostrarDiv=sim&tmp.id=30732&tmp.secao=28 ––, devendo o adimplemento das custas ser resolvido administrativamente entre o(a) demandante e o órgão judicial para o qual for distribuída a carta precatória, a fim de possibilitar o cumprimento dos atos nela deprecados; b) acompanhe o cumprimento das diligências perante o Juízo Deprecado por força do disposto no artigo 261, §2º, do CPC/2015. NATAL/RN, 30 de janeiro de 2025 ROBSON FELICIANO GONCALVES DANTAS Chefe de Secretaria Unificada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0841306-23.2017.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 21:45

Expedição de Carta precatória.

29/01/2025, 11:48

Desentranhado o documento

29/01/2025, 11:43

Expedição de Carta precatória.

27/01/2025, 18:21

Publicado Intimação em 18/07/2024.

07/12/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

07/12/2024, 04:36

Publicado Intimação em 28/11/2024.

06/12/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

06/12/2024, 21:14

Publicado Intimação em 28/11/2024.

06/12/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

06/12/2024, 06:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.

06/12/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

06/12/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

29/11/2024, 21:25

Publicado Intimação em 15/02/2024.

29/11/2024, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0841306-23.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: OLINDINA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, GERALDO LUIZ DO ROSARIO LEITE, ANAMARIA MEIRA LEITE, VALMIRA DO ROSARIO LEITE DESPACHO. Sem olvidar dos termos da peça processual ID 135701286, diligencie a Secretaria acerca do cumprimento da decisão ID 114887509 - Pág. 2 a partir da alínea "b", realizando a citação por hora certa, por meio de Oficial de Justiça, da Coexecutada VALMIRA DO ROSARIO LEITE, nos termos do art. 252 do CPC, bem ainda dê-se fiel cumprimento a todos os atos pendentes do referido decisório. P.I. NATAL/RN, data do registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0841306-23.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: OLINDINA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, GERALDO LUIZ DO ROSARIO LEITE, ANAMARIA MEIRA LEITE, VALMIRA DO ROSARIO LEITE DESPACHO. Sem olvidar dos termos da peça processual ID 135701286, diligencie a Secretaria acerca do cumprimento da decisão ID 114887509 - Pág. 2 a partir da alínea "b", realizando a citação por hora certa, por meio de Oficial de Justiça, da Coexecutada VALMIRA DO ROSARIO LEITE, nos termos do art. 252 do CPC, bem ainda dê-se fiel cumprimento a todos os atos pendentes do referido decisório. P.I. NATAL/RN, data do registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0841306-23.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: OLINDINA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, GERALDO LUIZ DO ROSARIO LEITE, ANAMARIA MEIRA LEITE, VALMIRA DO ROSARIO LEITE DESPACHO. Sem olvidar dos termos da peça processual ID 135701286, diligencie a Secretaria acerca do cumprimento da decisão ID 114887509 - Pág. 2 a partir da alínea "b", realizando a citação por hora certa, por meio de Oficial de Justiça, da Coexecutada VALMIRA DO ROSARIO LEITE, nos termos do art. 252 do CPC, bem ainda dê-se fiel cumprimento a todos os atos pendentes do referido decisório. P.I. NATAL/RN, data do registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:56

Publicado Intimação em 11/10/2023.

24/11/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

24/11/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 10:02

Conclusos para decisão

18/11/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 14:03

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 07:09

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 07:09

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:20

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:20

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: OLINDINA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, GERALDO LUIZ DO ROSARIO LEITE, ANAMARIA MEIRA LEITE, VALMIRA DO ROSARIO LEITE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da percepção do montante penhorado convertido em renda), atualize a dívida exequenda com rebate do valor recebido, devendo, em idêntico lapso temporal, promover o andamento do feito com indicação de bens à penhora, sob pena de suspensão da execução ante o disposto no artigo 921, III, do CPC/2015. NATAL/RN, 2 de outubro de 2024 LUCIANA VALERIA FARIAS GARCIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0841306-23.2017.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:45

Juntada de certidão

02/10/2024, 13:43

Decorrido prazo de GERALDO LUIZ DO ROSARIO LEITE em 16/08/2024.

25/09/2024, 13:14

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Alesat Combustíveis S/A Executado: OLINDINA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros (3) Ato Ordinatório Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram penhorados ativos financeiros via SISBAJUD, INTIMO o(a) executado(a), na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à penhora. Natal, 16/07/2024. LUCIANA VALERIA FARIAS GARCIA Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 0841306-23.2017.8.20.5001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 09:22

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:58

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 08:49

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Alesat Combustíveis S/A Réu: OLINDINA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros (3) DECISÃO Volvendo o feito, deparo-me com a peça processual de ID 102744479, oportunidade em que a parte asseverou e requereu, ipsis litteris: “Foi feito o bloqueio anunciado acima, no entanto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0841306-23.2017.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:42

Outras Decisões

09/02/2024, 10:32

Conclusos para decisão

07/02/2024, 13:37

Juntada de certidão

07/02/2024, 13:37

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 04:06

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0841306-23.2017.8.20.5001. Autor: Alesat Combustíveis S/A Réu: OLINDINA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros (3) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte executada para, no prazo de 05(cinco) dias, coligir aos autos extratos dos 30(trinta) dias anteriores à indisponibilidade judicialmente efetivada( 30.0

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 09:50

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 13:55

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 04:44

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 23:27

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: OLINDINA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, GERALDO LUIZ DO ROSARIO LEITE, ANAMARIA MEIRA LEITE, VALMIRA DO ROSARIO LEITE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/201 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0841306-23.2017.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2023, 10:42

Juntada de certidão

12/05/2023, 10:23

Juntada de certidão

12/05/2023, 09:02

Juntada de certidão

30/03/2023, 16:02

Juntada de certidão

28/03/2023, 11:00

Juntada de certidão

20/01/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 10:03

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 23:55

Publicado Intimação em 13/09/2022.

15/09/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

15/09/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 13:40

Expedição de Carta precatória.

08/09/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:26

Expedição de Ofício.

06/09/2022, 14:23

Expedição de Ofício.

06/09/2022, 14:23

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 15/07/2022 23:59.

17/07/2022, 08:12

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 15/07/2022 23:59.

17/07/2022, 08:12

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:35

Outras Decisões

08/06/2022, 09:21

Conclusos para decisão

19/05/2022, 15:48

Decorrido prazo de ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 01:49

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 09:38

Juntada de certidão

09/02/2022, 09:31

Juntada de certidão

09/02/2022, 09:09

Expedição de Ofício.

08/02/2022, 20:41

Juntada de certidão

06/09/2021, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 11:45

Conclusos para despacho

25/08/2021, 13:55

Juntada de certidão

25/08/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 11:25

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 12:31

Juntada de certidão

04/05/2020, 18:00

Expedição de Ofício.

04/05/2020, 17:45

Expedição de Ofício.

04/05/2020, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 11:28

Conclusos para despacho

19/11/2019, 13:49

Juntada de certidão

19/11/2019, 13:48

Juntada de certidão

22/07/2019, 14:21

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 11:32

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 09:25

Juntada de ato ordinatório

05/07/2019, 09:20

Expedição de Carta precatória.

04/07/2019, 15:25

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 10:18

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 10:18

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 11:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Decorrido prazo de VINICIUS FERNANDES COSTA MAIA em 20/04/2018 23:59:59.

23/04/2018, 15:43

Decorrido prazo de ANDREA SYLVIA DE LACERDA VARELLA FERNANDES em 20/04/2018 23:59:59.

23/04/2018, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2018, 13:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2018, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 11:14

Conclusos para decisão

16/02/2018, 12:59

Juntada de Petição de petição

26/01/2018, 10:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Expedição de Certidão.

14/12/2017, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2017, 10:33

Conclusos para despacho

11/09/2017, 11:05

Distribuído por sorteio

11/09/2017, 11:05

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 13:26

Despacho

•16/12/2025, 01:13

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 21:45

Despacho

•20/11/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 09:22

Decisão

•09/02/2024, 10:32

Despacho

•09/10/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 13:40

Decisão

•08/06/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 09:38

Despacho

•26/08/2021, 11:45

Despacho

•29/01/2020, 11:28

Ato Ordinatório

•05/07/2019, 09:20

Decisão

•06/03/2018, 11:14

Todos os documentos(16)

Decisão

•13/03/2026, 13:26

Despacho

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•16/12/2025, 01:13

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 21:45

Despacho

•20/11/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 09:22

Decisão

•09/02/2024, 10:32

Despacho

•09/10/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 13:40

Decisão

•08/06/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 09:38

Despacho

•26/08/2021, 11:45

Despacho

•29/01/2020, 11:28

Ato Ordinatório

•05/07/2019, 09:20

Decisão

•06/03/2018, 11:14

Despacho

•15/09/2017, 10:33