Procedimento Comum Cível 0801499-58.2020.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros

Partes do Processo

FRANCISCO MACENA DE OLIVEIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ALBERTO SOBRINHO

OAB/RN 11335·CPF·Representa: Autor

MARIA ELIENE COLACA

OAB/RN 13585·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

30/06/2026, 17:02

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 16:24

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 14:16

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 13:44

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2026, 11:31

Documento (Certidão)

23/01/2026, 08:50

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 08:20

Documento (Outros documentos)

21/11/2025, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2025, 14:33

Mero expediente

17/11/2025, 17:30

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 10:40

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:01

Decurso de Prazo

22/08/2025, 06:35

Decurso de Prazo

22/08/2025, 06:03

Todas as movimentações(115)

Mero expediente

30/06/2026, 17:02

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 16:24

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 14:16

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 13:44

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2026, 11:31

Documentos

•29/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/01/2026, 08:50

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 08:20

Documento (Outros documentos)

21/11/2025, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2025, 14:33

Mero expediente

17/11/2025, 17:30

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 10:40

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:01

Decurso de Prazo

22/08/2025, 06:35

Decurso de Prazo

22/08/2025, 06:03

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 12:37

Publicação

30/07/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER. Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0801499-58.2020.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCO MACENA DE OLIVEIRA Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi juntado laudo pericial no ID158843215, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para, querendo, manifestar a respeito no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §1º). Acaso alguma das partes seja o Ministério Público, a Fazenda Pública (e respectivas autarquias e fundações de direito público) ou tenha a defesa patrocinada pela Defensoria Pública, o prazo para a manifestação processual será contado em dobro (CPC, art. 180, art. 183 e art. 186). PAU DOS FERROS, 28 de julho de 2025. MARIA SIMONE LEITE GOMES Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 09:02

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 08:27

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 08:22

Documento (Certidão)

25/07/2025, 07:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:49

Publicação

26/05/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0801499-58.2020.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCO MACENA DE OLIVEIRA Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o perito informou a data da perícia no ID152197891, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), a respeito (CPC, art. 474). Acaso alguma das partes seja o Ministério Público, a Fazenda Pública (e respectivas autarquias e fundações de direito público) ou tenha a defesa patrocinada pela Defensoria Pública, o prazo para a manifestação processual será contado em dobro (CPC, art. 180, art. 183 e art. 186). PAU DOS FERROS, 22 de maio de 2025. MARIA SIMONE LEITE GOMES Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0801499-58.2020.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCO MACENA DE OLIVEIRA Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o perito informou a data da perícia no ID152197891, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), a respeito (CPC, art. 474). Acaso alguma das partes seja o Ministério Público, a Fazenda Pública (e respectivas autarquias e fundações de direito público) ou tenha a defesa patrocinada pela Defensoria Pública, o prazo para a manifestação processual será contado em dobro (CPC, art. 180, art. 183 e art. 186). PAU DOS FERROS, 22 de maio de 2025. MARIA SIMONE LEITE GOMES Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

23/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 09:28

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 08:16

Documento (Informações)

22/05/2025, 08:11

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 15:27

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2025, 08:18

Mero expediente

15/05/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

15/03/2025, 20:42

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 11:41

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:21

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 00:07

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 08:07

Documento (Outros documentos)

27/09/2024, 07:48

Documento (Informações)

27/09/2024, 07:43

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 08:08

Documento (Informações)

25/09/2024, 08:01

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 09:03

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2024, 10:58

Publicação

21/08/2024, 14:06

Publicação

21/08/2024, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 20:09

Mero expediente

20/08/2024, 13:46

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO MACENA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM Juiz, INTIMO a parte demandada, através do(a) advogado(a),, do documento ID 128283837. Pau dos Ferros/RN, 14 de agosto de 2024. FRANCISCO ADRIANO LEMOS Secretaria Unificada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Av. Senador Dinarte Mariz, 570, São Benedito, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Autos n.º 0801499-58.2020.8.20.5108 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 14:55

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 08:00

Documento (Informações)

13/08/2024, 07:55

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 11:55

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2024, 14:48

Outras Decisões

07/08/2024, 16:02

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 07:49

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 14:43

Decurso de Prazo

17/04/2024, 03:34

Decurso de Prazo

17/04/2024, 03:34

Decurso de Prazo

17/04/2024, 02:28

Decurso de Prazo

17/04/2024, 02:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 11:14

Documento (Ofício)

09/04/2024, 15:08

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 17:07

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 15:20

Outras Decisões

11/03/2024, 13:49

Decurso de Prazo

01/03/2024, 04:59

Decurso de Prazo

01/03/2024, 01:14

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 08:17

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 22:47

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 10:56

Mero expediente

30/01/2024, 15:06

Conclusão (para despacho)

26/11/2023, 15:24

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2023, 11:40

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 14:30

Decurso de Prazo

01/11/2023, 05:16

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 19:21

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 19:20

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2023, 10:47

Audiência (instrução e julgamento; designada)

05/10/2023, 10:43

Decurso de Prazo

28/07/2023, 02:25

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 13:00

Decisão de Saneamento e Organização

26/06/2023, 12:05

Conclusão (para julgamento)

10/05/2022, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2022, 04:28

Decurso de Prazo

29/04/2022, 04:28

Decurso de Prazo

29/04/2022, 04:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2022, 12:17

Mero expediente

06/10/2021, 17:29

Conclusão (para despacho)

13/05/2021, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2021, 13:45

Decurso de Prazo

13/05/2021, 06:15

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2021, 11:55

Petição (Contestação)

10/12/2020, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2020, 10:36

Mero expediente

22/04/2020, 19:17

Conclusão (para decisão)

20/04/2020, 14:19

Distribuição (sorteio)

20/04/2020, 14:19

Intimação

•23/05/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•20/08/2024, 00:00