Execução Fiscal 0635054-31.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/06/2025, 06:25

Documento (Certidão)

27/06/2025, 06:24

Trânsito em julgado

27/06/2025, 06:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 08:17

Desistência

12/06/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 06:56

Publicação

26/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: FRANCISCO ZUZA DE LIMA NETO Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. Vejo que o bem móvel penhorado não foi encontrado quando do cumprimento de mandado de remoção, conforme Certidão do Oficial de Justiça de id 144352731. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº0635054-31.2009.8.20.0001 Diante do exposto e nos termos da Resolução nº 05/1998-TJRN, devolva a presente ação de execução fiscal ao Juízo de origem, com as cautelas legais, tendo em vista a incompetência deste juízo. Natal, 21 de maio de 2025 KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 13:43

Retificação de Classe Processual

22/05/2025, 13:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

22/05/2025, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 10:57

Outras Decisões

21/05/2025, 13:42

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 07:33

Todas as movimentações(94)

Definitivo

27/06/2025, 06:25

Documento (Certidão)

27/06/2025, 06:24

Trânsito em julgado

27/06/2025, 06:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 08:17

Desistência

12/06/2025, 11:58

Documentos

•23/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 06:56

Publicação

26/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: FRANCISCO ZUZA DE LIMA NETO Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. Vejo que o bem móvel penhorado não foi encontrado quando do cumprimento de mandado de remoção, conforme Certidão do Oficial de Justiça de id 144352731. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº0635054-31.2009.8.20.0001 Diante do exposto e nos termos da Resolução nº 05/1998-TJRN, devolva a presente ação de execução fiscal ao Juízo de origem, com as cautelas legais, tendo em vista a incompetência deste juízo. Natal, 21 de maio de 2025 KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 13:43

Retificação de Classe Processual

22/05/2025, 13:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

22/05/2025, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 10:57

Outras Decisões

21/05/2025, 13:42

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 07:33

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:51

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2024, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 09:17

Mero expediente

14/05/2024, 19:55

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 10:09

Documento (Outros documentos)

01/11/2023, 10:21

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2023, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Executado: FRANCISCO ZUZA DE LIMA NETO] Visto em correição. Processo em tramitação regular. Cumpra-se o despacho de ID 83009416. Natal/RN, 7 de novembro de 2022 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0635054-31.2009.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal

26/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 08:05

Mero expediente

22/11/2022, 22:16

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 09:35

Mero expediente

02/06/2022, 18:41

Conclusão (para despacho)

27/05/2022, 12:13

Documento (Certidão)

25/05/2022, 09:52

Documento (Certidão)

24/02/2022, 10:01

Documento

24/02/2022, 08:27

Mero expediente

25/11/2021, 14:05

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 10:05

Mero expediente

03/03/2021, 14:31

Conclusão (para decisão)

01/03/2021, 11:20

Documento (Certidão)

02/02/2021, 13:14

Mero expediente

20/11/2020, 11:19

Conclusão (para despacho)

17/11/2020, 13:47

Outras Decisões

05/12/2019, 16:57

Conclusão (para decisão)

26/11/2019, 10:14

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 14:15

Decurso de Prazo

05/10/2019, 13:43

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/09/2019, 14:05

Retificação de Classe Processual

18/09/2019, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2019, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2019, 13:59

Outras Decisões

16/09/2019, 18:24

Conclusão (para decisão)

13/09/2019, 13:02

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2019, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2019, 12:45

Ato ordinatório

13/05/2019, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2018, 09:46

Publicação

14/09/2018, 10:17

Expedição de documento (Edital)

24/07/2018, 10:28

Ato ordinatório

24/07/2018, 10:24

Ato ordinatório

25/06/2018, 17:20

Petição (Petição (outras))

22/06/2018, 08:02

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2018, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2018, 12:10

Documento (Outros documentos)

22/05/2018, 12:04

Documento (Outros documentos)

22/05/2018, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta precatória)

27/03/2018, 13:07

Ato ordinatório

27/03/2018, 10:17

Decurso de Prazo

18/06/2017, 02:11

Documento (Outros documentos)

29/05/2017, 09:14

Documento (Outros documentos)

29/05/2017, 09:12

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2017, 09:11

Ato ordinatório

29/05/2017, 09:10

Documento (Outros documentos)

17/04/2017, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2017, 13:13

Conclusão (para decisão)

06/10/2016, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2016, 12:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/06/2016, 00:00

Expedição de documento (Carta)

06/06/2016, 14:08

Ato ordinatório

06/06/2016, 14:03

Documento (Outros documentos)

06/06/2016, 13:55

Decurso de Prazo

01/05/2016, 01:58

Petição (Petição (outras))

22/03/2016, 08:04

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2016, 00:00

Ato ordinatório

08/03/2016, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2016, 00:00

Documento (Certidão)

04/03/2016, 10:01

Documento (Certidão)

17/01/2016, 19:44

Documento (Certidão)

05/10/2015, 20:12

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2013, 12:00

Ato ordinatório

25/06/2013, 12:00

Documento (Carta)

12/12/2012, 12:00

Expedição de documento (Carta)

07/03/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

01/01/2010, 12:00

Intimação

•26/06/2023, 00:00