Execução Fiscal 0102411-37.2016.8.20.0129 - TJRN

Execução Fiscal 0102411-37.2016.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/03/2026, 08:46

Trânsito em julgado

27/03/2026, 08:36

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 00:38

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:12

Publicação

04/02/2026, 04:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 04:55

Publicação

03/02/2026, 21:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 21:29

Publicação

03/02/2026, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE EXECUTADO: JOSE GILMAR DE CARVALHO LOPES SENTENÇA Intimação - 1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo nº. 0102411-37.2016.8.20.0129 Vistos etc. Trata-se de execução fiscal na qual se noticia que o valor bloqueado satisfaz a dívida (id. 155834174). Com o pagamento da dívida extingue-se a execução e o crédito tributário, na forma do art. 924, II, CPC e do art. 156, I, CTN. Diante do exposto, julgo extinta a execução. Sem custas, conforme o art. 1º, §1º, da Lei de Custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE EXECUTADO: JOSE GILMAR DE CARVALHO LOPES SENTENÇA Intimação - 1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo nº. 0102411-37.2016.8.20.0129 Vistos etc. Trata-se de execução fiscal na qual se noticia que o valor bloqueado satisfaz a dívida (id. 155834174). Com o pagamento da dívida extingue-se a execução e o crédito tributário, na forma do art. 924, II, CPC e do art. 156, I, CTN. Diante do exposto, julgo extinta a execução. Sem custas, conforme o art. 1º, §1º, da Lei de Custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE EXECUTADO: JOSE GILMAR DE CARVALHO LOPES SENTENÇA Intimação - 1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo nº. 0102411-37.2016.8.20.0129 Vistos etc. Trata-se de execução fiscal na qual se noticia que o valor bloqueado satisfaz a dívida (id. 155834174). Com o pagamento da dívida extingue-se a execução e o crédito tributário, na forma do art. 924, II, CPC e do art. 156, I, CTN. Diante do exposto, julgo extinta a execução. Sem custas, conforme o art. 1º, §1º, da Lei de Custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 11:48

Documentos

Intimação

•30/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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