Execução de Título Extrajudicial 0101176-64.2017.8.20.0108 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0101176-64.2017.8.20.0108 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

18/06/2026, 05:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 05:43

Publicação

18/06/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101176-64.2017.8.20.0108. autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte ré:ANTONIA R. DE QUEIROZ COSTA - ME e outros (3) DECISÃO Compulsando os autos, verifico que foram realizadas diversas tentativas de localização de bens do executado passíveis de penhora, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, todas infrutíferas até o presente momento, não tendo sido encontrados ativos financeiros ou bens penhoráveis que possibilitem o prosseguimento da execução. Nesse sentido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER. Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 36739751 - Email: [email protected] Parte defiro o pedido do exequente e suspendo a presente execução nos termos do art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 01(um) ano, período no qual ficará também suspensa a prescrição, período no qual a parte exequente poderá indicar bens à penhora ou requerer diligências adicionais. Decorrido o prazo acima, sem manifestação ou informações, arquive-se. Intime-se o exequente desta decisão. Pau dos Ferros, 16 de junho de 2026. RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101176-64.2017.8.20.0108. autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte ré:ANTONIA R. DE QUEIROZ COSTA - ME e outros (3) DECISÃO Compulsando os autos, verifico que foram realizadas diversas tentativas de localização de bens do executado passíveis de penhora, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, todas infrutíferas até o presente momento, não tendo sido encontrados ativos financeiros ou bens penhoráveis que possibilitem o prosseguimento da execução. Nesse sentido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER. Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 36739751 - Email: [email protected] Parte defiro o pedido do exequente e suspendo a presente execução nos termos do art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 01(um) ano, período no qual ficará também suspensa a prescrição, período no qual a parte exequente poderá indicar bens à penhora ou requerer diligências adicionais. Decorrido o prazo acima, sem manifestação ou informações, arquive-se. Intime-se o exequente desta decisão. Pau dos Ferros, 16 de junho de 2026. RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito

17/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2026, 09:46

Execução frustrada

16/06/2026, 08:37

Conclusão (para decisão)

13/05/2026, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 09:02

Mero expediente

08/05/2026, 10:13

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 09:40

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 14:28

Publicação

30/03/2026, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 11:14

Documentos

Intimação

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101176-64.2017.8.20.0108. autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte ré:ANTONIA R. DE QUEIROZ COSTA - ME e outros (3) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER. Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 36739751 - Email: [email protected] Parte Trata-se de embargos de declaração opostos pelo BANCO NORDESTE DO BRASIL S.A, em que se insurge contra a decisão de ID 157779777, alegando a existência de omissão. Ora, os aclaratórios constituem recurso de integração da decisão e não de reforma ou inconformismo. Na hipótese vertente, a matéria alegada nos embargos como contradição/omissão são, na realidade, contra-argumentações à sentença proferida, cabíveis em apelação. O juízo entendeu que foram realizadas diversas tentativas de localização de bens do executado passíveis de penhora, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, todas infrutíferas até o presente momento, não tendo sido encontrados ativos financeiros ou bens penhoráveis que possibilitem o prosseguimento da execução, pelo que determinou a suspensão do feito, pelo prazo legal, em razão da execução frustrada. Se houve erro de direito ou de fato, deverá ser sanada através de recurso de reforma e não pela presente via. De mais a mais, ressalta-se ainda que na oportunidade o exequente permaneceu silente sobre o total do débito devido, que, conforme afirmado, desde de novembro de 2024 já havia sido determinada a intimação da parte exequente para apresentação de planilha atualizada, bem como em nada requereu sobre as medidas expropriatórias que entende devida ao caso. Como afirmado, o exequente poderá, a qualquer tempo, apresentar a planilha de débito e se manifestar quanto ao prosseguimento do feito. Nesse sentido, não conheço dos embargos de declaração e mantenho a decisão recorrida em todos os seus termos. Preclusa a presente decisão, mantenha-se os autos suspensão, nos termos do ID 157779777. Publique-se. Intime-se. Pau dos Ferros, data registrada no sistema. RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito

13/08/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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