Execução de Título Extrajudicial 0808833-91.2025.8.20.5004 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0808833-91.2025.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 09:09

Publicação

11/07/2025, 06:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808833-91.2025.8.20.5004. autora: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA PARK Parte ré: DANIEL DE SOUZA BERNARDO DA COSTA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________ Parte Vistos, etc. O executado quitou integralmente a dívida, satisfazendo, assim, a obrigação, conforme informado na petição anexada aos autos sob o ID 156718239. Com efeito, EXTINGO o processo, na forma do art. 924, II do CPC. Desnecessidade de intimação das partes. DETERMINO que a Secretaria proceda com a efetivação da baixa de quaisquer restrições efetivadas em nome do executado, seja através do SISBAJUD ou RENAJUD. Arquive-se de imediato. Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais, em observância às determinações dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Submeto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juízo de Direito. PEDRO ROBERTO PINTO DE CARVALHO Juiz Leigo SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Trata-se de projeto de sentença ofertado por juiz leigo, nos moldes previstos no art. 98, I, da CF, Leis nº 9.099/1995 e 12.153/2009, e Resoluções nº 174/2013, do CNJ, e 036/2014, do TJRN. Verifico que o projeto está em consonância com o entendimento deste juiz, razão pela qual merece homologação. Isto posto, com fulcro no art. 40, da Lei nº 9.099/1995, HOMOLOGO, por sentença o projeto acima em seu inteiro teor, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Natal/RN, 7 de julho de 2025. JOSÉ MARIA NASCIMENTO Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

10/07/2025, 00:00

Definitivo

09/07/2025, 12:20

Trânsito em julgado

09/07/2025, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 11:55

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:24

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 20:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/07/2025, 17:12

Conclusão (para julgamento)

07/07/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2025, 13:09

Documento (Certidão)

03/06/2025, 13:08

Outras Decisões

03/06/2025, 11:59

Documentos

Intimação

•10/07/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

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