Procedimento Comum Cível 0844514-49.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Movimentações

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 11:19

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:25

Determinado o arquivamento

08/06/2024, 10:15

Conclusos para despacho

14/03/2024, 14:07

Juntada de despacho

14/03/2024, 12:53

Recebidos os autos

14/03/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO BMG S/A REPRESENTANTE: BANCO BMG S/A Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Relator: Des. Ibanez Monteiro DECISÃO Durante o curso do processo nesta instância, as partes celebraram acordo e requereram sua homologação, conforme o termo de acordo de id. 21597 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível 0844514-49.2016.8.20.5001

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A. REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A. Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INTIMAÇÃO DA 2ª AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU De ordem do Desembargado Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO 2º GRAU - CEJUSC 2º GRAU Processo: nº 0844514-49.2016.8.20.5001 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A. REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A. Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INTIMAÇÃO DO REAPRAZAMENTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU De ordem d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO 2º GRAU - CEJUSC 2º GRAU Processo: nº 0844514-49.2016.8.20.5001 Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG SA REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA e OUTRO. APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procurador(a): ANA CAROLINA MONTE PROCÓPIO DE ARAÚ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO 2º GRAU - CEJUSC 2º GRAU rocesso: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0844514-49.2016.8.20.5001 Gab. Des(a) Relator(a): IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO BMG S/A REPRESENTANTE: BANCO BMG S/A Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Relator: Des. Ibanez Monteiro DESPACHO Intimar a parte embargada, por seu advogado, a se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias, nos te Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198)0844514-49.2016.8.20.5001

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0844514-49.2016.8.20.5001 Polo ativo BANCO BMG SA Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITOS CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM AÇÃO REIPERSECUTÓRIA DE COISA DEPOSITADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA PRETENSÃO. CONVÊNIO FIRMADO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0844514-49.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 05-06-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0844514-49.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 05-06-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

15/05/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•08/06/2024, 10:15

Decisão

•31/10/2023, 16:40