Recurso Especial 0039688-56.2008.8.20.0001 - TJRN

Recurso Especial 0039688-56.2008.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/12/2022, 11:54

Transitado em Julgado em 15/12/2022

15/12/2022, 11:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983342/2022

26/10/2022, 19:46

Protocolizada Petição 983342/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2022

26/10/2022, 19:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2022 Petição Nº 665941/2022 - AgInt

26/10/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2022, 19:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0665941 - AgInt no REsp 1978173 - Publicação prevista para 26/10/2022

25/10/2022, 15:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NATAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00665941/2022 - AgInt no REsp 1978173/RN

24/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000743-2022-AJC-1T)

12/10/2022, 12:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000743-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022, 11:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

07/10/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022, 18:59

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00665941/2022 - AgInt no REsp 1978173/RN

06/10/2022, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/09/2022, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 781967/2022

06/09/2022, 07:41

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/10/2022, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•25/10/2022, 15:10

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