Execução Fiscal 0640746-11.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.156,65

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JUNIOR BALADA

ALCUNHA

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 17:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/04/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:18

Juntada de ato ordinatório

15/04/2024, 11:17

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

11/04/2024, 10:28

Juntada de recibo (sisbajud)

08/04/2024, 11:18

Juntada de termo

08/04/2024, 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2024, 18:08

Conclusos para decisão

06/02/2024, 14:46

Juntada de termo

05/12/2023, 10:42

Juntada de certidão

19/10/2023, 16:16

Juntada de certidão

19/10/2023, 16:15

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:42

Todas as movimentações(59)

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 17:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/04/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:18

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 18:11

Despacho

•13/09/2024, 11:26

Juntada de ato ordinatório

15/04/2024, 11:17

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

11/04/2024, 10:28

Juntada de recibo (sisbajud)

08/04/2024, 11:18

Juntada de termo

08/04/2024, 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2024, 18:08

Conclusos para decisão

06/02/2024, 14:46

Juntada de termo

05/12/2023, 10:42

Juntada de certidão

19/10/2023, 16:16

Juntada de certidão

19/10/2023, 16:15

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:38

Publicado Citação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:38

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 10:13

Outras Decisões

19/02/2020, 11:52

Conclusos para decisão

10/12/2019, 11:13

Mov. [37] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

12/02/2019, 22:22

Mov. [36] - Documento: Documento

06/11/2018, 15:36

Mov. [35] - Documento: Documento

26/09/2018, 14:23

Mov. [34] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/EF - Mandado de Citação e Penhora (DE ORDEM)

24/09/2018, 12:12

Mov. [33] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

21/09/2018, 00:00

Mov. [31] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/CERTIFICO, em razão do meu ofício, que deixei de remeter a carta precatória expedida nos autos, em virtude do que dispõe a Portaria Conjunta 33/2018. Assim, expeço mandado para fins de cumprimento.

10/09/2018, 13:49

Mov. [32] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

10/09/2018, 00:00

Mov. [30] - Expedição de carta precatória: Expedição de carta precatória/EF - Carta Precatória - Citação, Penhora, Avaliação e Arrematação

13/03/2018, 11:07

Mov. [29] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 21 de dezembro de 2017 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR733190195TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0640746-11.2009.8.20.0001-002, emitido para Pedro Gomes da Silva Junior. Usuário:

21/12/2017, 00:00

Mov. [28] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/Processo nº 0640746-11.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Pedro Gomes da Silva Junior ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o pedido de citação pessoal constante dos autos, expeço mandado de citação/penhora. Natal, 12 de dezembro de 2017.

12/12/2017, 16:23

Mov. [27] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados

22/10/2017, 23:03

Mov. [26] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - CARTA DE CITAÇÃO - NOVO MODELO

27/09/2017, 13:14

Mov. [25] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0640746-11.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Pedro Gomes da Silva Junior ATO ORDINATÓRIO Vistos, em correição. Certifico que consultei o sistema INFOSEG, onde constatei, nos cadastros da Receita Federal, que o endereço da parte executada é diverso daquele que consta nos autos, conforme se vê no documento em anexo. Sendo assim, expeço nova carta de citação. Natal, 27 de setembro de 2017. Maristela Medeiros Auxiliar Técnico

27/09/2017, 13:11

Mov. [24] - Documento: Documento

12/09/2017, 13:20

Mov. [23] - Documento: Documento

17/07/2017, 11:04

Mov. [22] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70001447-7 Tipo da Petição: Outros Data: 21/02/2017 15:16

22/02/2017, 08:06

Mov. [20] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo n.º 0640746-11.2009.8.20.0001- Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Pedro Gomes da Silva Junior ATO ORDINATÓRIO Em razão do não cumprimento do mandado, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Natal, 17/02/2017. Joaquim Moreira Maia Filho Genérico

17/02/2017, 16:28

Mov. [21] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

17/02/2017, 00:00

Mov. [19] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

20/10/2016, 10:55

Mov. [18] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2016/023999-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/10/2016 Local: Natal / Ítalo Gomes de Carvalho

21/06/2016, 09:07

Mov. [17] - Mero expediente: Mero expediente/Expeça-se Mandado de Citação, Arresto, Penhora e Avaliação em desfavor do executado nos endereços fornecidos pelo exequente. Cumpra-se.

29/10/2015, 09:20

Mov. [16] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

03/02/2015, 14:38

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

20/01/2015, 00:00

Mov. [14] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70000693-6 Tipo da Petição: Outros Data: 16/01/2015 16:06

19/01/2015, 08:13

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

09/01/2015, 00:00

Mov. [12] - Mero expediente: Mero expediente/Considerando que fora dada vista dos autos ao exequente sem que o mesmo tenha se manifestado, determino seja renovada a intimação para que, no prazo de 48 horas, manifeste interesse no prosseguimento do feito, promovendo as diligência que lhe competem, sob pena de extinção nos termos do art. 267, II e III, § 1º, do Código de Processo Civil. Publique-se.

05/05/2014, 16:05

Mov. [11] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

14/04/2014, 11:29

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO, em razão do meu ofício, compulsando os presentes autos de n.° 0640746.11.2009, constatei que a intimação da certidão de fls, 14, expirou, sem que a parte exequente, devidamente intimada, apresentasse manifestação, razão pela qual levo o feito em conclusão. Dou fé. DADA E PASSADA nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 14 de abril de 2014. Luzenilda Maria do Nascimento Auxiliar Técnica

14/04/2014, 11:28

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

12/11/2013, 12:00

Mov. [8] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo. Mudou-se.

22/05/2012, 12:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 14 de agosto de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011297528JN - Mudou-se), referente ao ofício n. 0640746-11.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Pedro Gomes da Silva Junior. Usuário:

14/08/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

04/04/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

04/01/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

03/01/2010, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

03/01/2010, 12:00

Decisão

•18/07/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 11:17

Decisão

•06/02/2024, 18:08

Decisão

•19/02/2020, 11:52

Despacho

•29/10/2015, 09:37

Despacho

•05/05/2014, 16:06

Despacho

•04/01/2010, 07:12