Execução Fiscal 0800832-44.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 90.984,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO ALVES BEZERRA

OAB/RN 19542·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ESPOLIO

Terceiro

PMN

ALCUNHA

J MOURA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

FABIO JOSE MOURA VASCONCELOS

CPF

Reu

JOSE MOURA VASCONCELOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 07:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:35

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 08:35

Juntada de Petição de contestação

17/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 19:26

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:08

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 12:30

Juntada de certidão

17/09/2025, 10:25

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/09/2025, 01:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2025, 09:31

Outras Decisões

30/06/2025, 12:19

Conclusos para decisão

22/05/2025, 13:49

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 07:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:35

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 08:35

Juntada de Petição de contestação

17/04/2026, 14:47

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 08:35

Decisão

•30/06/2025, 12:19

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legal

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Juntada de Petição de diligência

14/04/2026, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 19:26

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:08

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 12:30

Juntada de certidão

17/09/2025, 10:25

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/09/2025, 01:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2025, 09:31

Outras Decisões

30/06/2025, 12:19

Conclusos para decisão

22/05/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2025, 16:34

Juntada de diligência

06/04/2025, 16:34

Juntada de certidão

13/03/2025, 14:56

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 09:04

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/09/2024, 04:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2024, 14:43

Juntada de certidão

04/06/2024, 11:29

Outras Decisões

10/04/2024, 16:57

Conclusos para decisão

09/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 15:10

Juntada de ato ordinatório

02/02/2024, 15:09

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/01/2024, 09:56

Juntada de recibo (sisbajud)

26/01/2024, 14:50

Juntada de termo

23/11/2023, 09:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2023, 15:59

Conclusos para decisão

19/10/2023, 14:07

Juntada de certidão

19/10/2023, 14:06

Juntada de certidão

19/10/2023, 14:04

Decorrido prazo de J Moura & Cia Ltda em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:44

Publicado Citação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:28

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tive

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 19:13

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2021, 14:46

Juntada de Petição de diligência

25/10/2021, 14:46

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 21:29

Juntada de certidão

17/06/2021, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 16:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 29/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 10:51

Conclusos para despacho

27/04/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 15:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 17:03

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 17:01

Outras Decisões

21/10/2019, 12:27

Conclusos para despacho

13/02/2019, 11:16

Juntada de certidão

13/02/2019, 11:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de petição

25/01/2017, 10:22

Juntada de certidão

16/01/2017, 17:17

Juntada de aviso de recebimento

16/01/2017, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2016, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2016, 10:53

Conclusos para despacho

14/01/2016, 15:07

Distribuído por sorteio

14/01/2016, 15:07

Decisão

•10/04/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 15:09

Decisão

•20/10/2023, 15:59

Despacho

•18/12/2020, 16:47

Decisão

•21/10/2019, 12:27

Despacho

•06/05/2016, 10:52