Usucapião 0800752-51.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

04/12/2024, 13:38

Publicado Citação em 17/05/2023.

04/12/2024, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

26/11/2024, 06:38

Publicado Intimação em 06/03/2024.

26/11/2024, 06:38

Decorrido prazo de MARIA ELIANE SOUSA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 04:20

Decorrido prazo de MARIA ELIANE SOUSA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:12

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 10:30

Juntada de termo

23/10/2024, 10:30

Juntada de certidão

10/10/2024, 06:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 06:08

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 13:30

Transitado em Julgado em 26/06/2024

02/07/2024, 13:30

Decorrido prazo de José Ronildo de Sousa em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:42

Decorrido prazo de José Ronildo de Sousa em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 10:18

Todas as movimentações(101)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

04/12/2024, 13:38

Publicado Citação em 17/05/2023.

04/12/2024, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

26/11/2024, 06:38

Publicado Intimação em 06/03/2024.

26/11/2024, 06:38

Decorrido prazo de MARIA ELIANE SOUSA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 04:20

Decorrido prazo de MARIA ELIANE SOUSA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:12

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 10:30

Juntada de termo

23/10/2024, 10:30

Juntada de certidão

10/10/2024, 06:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 06:08

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 13:30

Transitado em Julgado em 26/06/2024

02/07/2024, 13:30

Decorrido prazo de José Ronildo de Sousa em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:42

Decorrido prazo de José Ronildo de Sousa em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 10:18

Julgado procedente o pedido

14/05/2024, 14:52

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: ANTONIO GURGEL FILHO e outros Advogado: JOSÉ RONILDO DE SOUSA - OAB/RN 3374 Parte ré: Sem parte adversa DESPACHO: Compulsando os presentes autos, observo que não houve manifes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0800752-51.2019.8.20.5106 Ação: USUCAPIÃO (49) Parte

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:18

Juntada de certidão

30/11/2023, 13:43

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 08:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

30/11/2023, 12:55

Audiência instrução realizada para 28/11/2023 08:30 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

30/11/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 11:49

Conclusos para despacho

27/11/2023, 09:58

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 09:10

Audiência instrução designada para 28/11/2023 08:30 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

27/11/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 09:21

Conclusos para despacho

27/10/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 21:11

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN - Fone: 84-3315-7181 0800752-51.2019.8.20.5106 DESPACHO 1- Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias (CPC, art. 335, III), o proprietário, se houver, e os confinantes, e, por edital, com o prazo de 30 dias, interessados ausentes incertos e desconhecidos (CPC, arts. 259, I e 257, IV). 2- Cientifiquem-se para que

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo – 20 dias ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CITANDO: Todos os interessados, ausentes (desde que devidamente individualizados), incertos e desconhecidos eventualmente interessados, na Ação de USUCAPIÃO (49), Processo de nº 0800752-51.2019.8.20.5106 proposta por ANTONIO GURGEL FILHO e outr

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 12:48

Conclusos para despacho

27/03/2023, 08:01

Juntada de certidão

17/03/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 14:11

Conclusos para despacho

27/01/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 12:58

Decorrido prazo de SUSANA SOUSA DA COSTA em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022, 12:12

Juntada de Petição de diligência

17/11/2022, 12:12

Expedição de Mandado.

25/10/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 09:36

Conclusos para despacho

21/09/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 14:46

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2022, 11:02

Juntada de Petição de mandado

24/05/2022, 11:02

Expedição de Mandado.

13/05/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2021, 11:20

Juntada de Petição de diligência

08/10/2021, 11:20

Decorrido prazo de Sem parte adversa em 22/01/2021 23:59:59.

24/01/2021, 05:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2020, 09:18

Juntada de Petição de diligência

30/11/2020, 09:18

Expedição de Mandado.

17/11/2020, 16:58

Expedição de Mandado.

17/11/2020, 16:49

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2020, 14:11

Juntada de Petição de diligência

19/03/2020, 14:11

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 09:46

Conclusos para despacho

10/03/2020, 08:06

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2019, 12:44

Juntada de Petição de diligência

03/12/2019, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2019, 11:03

Juntada de Petição de diligência

23/10/2019, 11:03

Expedição de Mandado.

26/09/2019, 10:31

Expedição de Mandado.

25/09/2019, 14:08

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 15:32

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2019, 15:45

Expedição de Mandado.

05/02/2019, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 13:15

Conclusos para decisão

18/01/2019, 15:57

Distribuído por sorteio

18/01/2019, 15:57

Documentos

Sentença

•14/05/2024, 14:52

Despacho

•02/02/2024, 14:00

Despacho

•27/11/2023, 11:49

Despacho

•30/10/2023, 09:21

Despacho

•27/03/2023, 12:48

Despacho

•27/01/2023, 14:11

Despacho

•22/09/2022, 09:36

Despacho

•10/03/2020, 09:46

Despacho

•28/01/2019, 13:15