Execução Fiscal 0800872-49.2018.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 76.367,58

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 22/01/2024.

06/12/2024, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

06/12/2024, 14:15

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 09:52

Transitado em Julgado em 04/03/2024

06/03/2024, 09:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 06:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 06:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800872-49.2018.8.20.5100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: E M DO NASCIMENTO DE SOUZA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte contra o executado acima nominado, qualificado devidamente. Citado, o executado efetuou, no curso d

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 07:44

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição de extinção

08/01/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 09:08

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 09:08

Todas as movimentações(98)

Publicado Intimação em 22/01/2024.

06/12/2024, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

06/12/2024, 14:15

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 09:52

Transitado em Julgado em 04/03/2024

06/03/2024, 09:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 06:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 06:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800872-49.2018.8.20.5100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: E M DO NASCIMENTO DE SOUZA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte contra o executado acima nominado, qualificado devidamente. Citado, o executado efetuou, no curso d

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 07:44

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição de extinção

08/01/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 09:08

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: E M DO NASCIMENTO DE SOUZA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800872-49.2018.8.20.5100 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte contra o executado acima nominado, qualificado devidamente. Citado, o executado efetuou, no curs

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

09/11/2023, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

09/11/2023, 18:25

Publicado Intimação em 08/11/2023.

09/11/2023, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Estado do Rio Grande do Norte Réu: E M DO NASCIMENTO DE SOUZA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0800872-49.2018.8.20.5100 Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê andamento regular ao feito, requerendo o que entender de direito. P. I. ASSU/RN, data no ID do documento ALINE DANI

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 10:28

Conclusos para despacho

01/11/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 17:23

Publicado Intimação em 18/09/2023.

20/09/2023, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

20/09/2023, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800872-49.2018.8.20.5100. EXEQUENTE: EXECUTADO: ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 30 dias, se manifeste acerca do documento ID 104518378 requerendo o que entender de direito. Assu, 14 de setembro de 2023 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANH Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - Ausência de Cobrança Administrativa Prévia (10887)

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 07:53

Decorrido prazo de E M DO NASCIMENTO DE SOUZA - ME em 09/08/2023 23:59.

14/08/2023, 10:18

Juntada de aviso de recebimento

14/08/2023, 10:18

Juntada de petição

03/08/2023, 12:03

Juntada de certidão

20/07/2023, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 12:21

Conclusos para despacho

03/07/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:46

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800872-49.2018.8.20.5100. EXEQUENTE: Estado do Rio Grande do Norte EXECUTADO: E M DO NASCIMENTO DE SOUZA - ME ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 30 dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito. Assu, 15 de maio de 2023 GUILHER Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - Ausência de Cobrança Administrativa Prévia (10887)

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2023, 09:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/01/2021, 20:21

Conclusos para despacho

18/12/2020, 19:37

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2020, 15:17

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito

08/12/2020, 13:39

Decorrido prazo de E M DO NASCIMENTO DE SOUZA - ME em 03/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 03:57

Conclusos para decisão

03/12/2020, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2020, 06:34

Juntada de Petição de diligência

26/11/2020, 06:34

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 09:55

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 05:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA ASSU/RN) em 28/05/2020 23:59:59.

14/06/2020, 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 10:02

Juntada de Petição de diligência

24/04/2020, 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2020, 07:58

Expedição de Mandado.

31/03/2020, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 16:03

Conclusos para despacho

04/03/2020, 08:19

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 18:49

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 14:08

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 14:07

Decorrido prazo de E M DO NASCIMENTO DE SOUZA - ME em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2019, 21:52

Juntada de Petição de diligência

01/10/2019, 21:52

Expedição de Mandado.

20/09/2019, 09:22

Juntada de guia

18/09/2019, 11:54

Juntada de guia

16/09/2019, 15:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2019, 22:06

Conclusos para decisão

02/09/2019, 11:34

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 11:26

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 08:04

Ato ordinatório praticado

23/07/2019, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2019, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 10:49

Conclusos para despacho

01/07/2019, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 01:54

Expedição de Mandado.

18/03/2019, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 14:26

Conclusos para despacho

23/02/2019, 10:40

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 14:51

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 14:35

Ato ordinatório praticado

12/02/2019, 14:31

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DE SOUSA em 22/10/2018 23:59:59.

23/10/2018, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2018, 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2018, 09:27

Expedição de Mandado.

14/08/2018, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2018, 10:36

Conclusos para despacho

10/08/2018, 07:27

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 07:27

Documentos

Sentença

•12/01/2024, 07:44

Sentença

•07/12/2023, 11:01

Despacho

•06/11/2023, 10:28

Despacho

•17/07/2023, 12:21

Despacho

•07/01/2021, 20:21

Decisão

•08/12/2020, 13:39

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 13:00

Despacho

•27/03/2020, 16:03

Ato Ordinatório

•20/01/2020, 14:07

Decisão

•03/09/2019, 22:06

Ato Ordinatório

•23/07/2019, 10:10

Despacho

•19/07/2019, 10:49

Despacho

•27/02/2019, 14:26

Ato Ordinatório

•12/02/2019, 14:31

Despacho

•10/08/2018, 10:36