Execução Fiscal 0801148-86.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2018

Valor da Causa

R$ 36.991,17

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MARIA SATIRO DE BARROS

OAB/RN 8808·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

PREFEITURA DO NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

PMN

ALCUNHA

COLLECTIVABR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

THIAGO CORTEZ DE SOUSA

CPF

Reu

ANDRE DE PAULA ALVARENGA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de termo

30/04/2026, 10:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2026, 18:05

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 10:17

Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de COLLECTIVABR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOAO MARIA SATIRO DE BARROS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2026.

07/03/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

07/03/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 18:43

Conclusos para decisão

27/02/2026, 19:23

Todas as movimentações(102)

Juntada de termo

30/04/2026, 10:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2026, 18:05

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 08:04

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:38

Documentos

Decisão

•25/04/2026, 18:05

Despacho

•17/04/2026, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 10:17

Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de COLLECTIVABR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOAO MARIA SATIRO DE BARROS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2026.

07/03/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

07/03/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 18:43

Conclusos para decisão

27/02/2026, 19:23

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:09

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/02/2026, 11:04

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:17

Juntada de ato ordinatório

02/02/2026, 09:16

Decorrido prazo de ANDRE DE PAULA ALVARENGA LIMA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:34

Juntada de entregue (ecarta)

09/01/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 16:45

Juntada de Petição de procuração

23/12/2025, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 08:39

Juntada de outros documentos

24/10/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:15

Juntada de certidão

07/08/2025, 11:14

Decorrido prazo de THIAGO CORTEZ DE SOUSA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2025, 11:39

Juntada de diligência

09/05/2025, 11:39

Juntada de devolução de mandado

14/04/2025, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 13:11

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 10:43

Juntada de termo

17/01/2025, 09:16

Juntada de termo

17/01/2025, 09:15

Juntada de termo

15/01/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 20:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2024, 19:08

Conclusos para decisão

21/10/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 08:56

Decorrido prazo de THIAGO CORTEZ DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 11:21

Decorrido prazo de THIAGO CORTEZ DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:57

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:40

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/08/2024, 04:25

Juntada de entregue (ecarta)

11/08/2024, 04:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 15:04

Juntada de certidão

14/05/2024, 15:14

Outras Decisões

25/03/2024, 09:55

Conclusos para decisão

22/03/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 12:33

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:13

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:00

Juntada de ato ordinatório

24/11/2023, 10:59

Juntada de recibo (sisbajud)

17/11/2023, 12:09

Juntada de termo

23/10/2023, 07:49

Juntada de certidão

19/10/2023, 14:33

Juntada de certidão

19/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de COLLECTIVABR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:19

Publicado Citação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:19

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 10:13

Desentranhado o documento

06/10/2022, 10:26

Cancelada a movimentação processual

06/10/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 16:09

Conclusos para despacho

07/07/2022, 07:53

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 17:17

Conclusos para despacho

09/12/2021, 13:42

Decorrido prazo de soluções em 09/12/2021.

09/12/2021, 13:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 15/05/2020 23:59:59.

12/06/2020, 03:14

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 15:17

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2019, 19:12

Expedição de Mandado.

10/06/2019, 14:01

Juntada de certidão

18/03/2019, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2018, 08:52

Juntada de certidão

06/06/2018, 13:56

Juntada de aviso de recebimento

04/06/2018, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2018, 09:02

Concedida a Medida Liminar

16/03/2018, 09:43

Conclusos para despacho

15/01/2018, 12:27

Distribuído por sorteio

15/01/2018, 12:27

Despacho

•02/03/2026, 18:43

Decisão

•19/02/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 09:16

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 08:39

Decisão

•21/10/2024, 19:08

Despacho

•12/08/2024, 17:57

Decisão

•25/03/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 10:59

Despacho

•29/08/2022, 16:09

Despacho

•01/04/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 21:38

Decisão

•16/03/2018, 09:42