Usucapião 0803014-26.2012.8.20.0124 - TJRN

Usucapião 0803014-26.2012.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO GILCIVAN DE ARAUJO, Maria de Fatima da Silva Araujo ADVOGADO(A) AUTOR: PEDRO LINS WANDERLEY NETO (RN003632), PEDRO LINS WANDERLEY NETO (RN003632) REU: DANIELE VASCONCELOS DE MEDEIROS ROCHA GASPAR DESPACHO 1 - Cumpra-se o item 1 do provimento judicial de ID 168584979. 2 - Considerando que consta instrumento procuratório (ID 66029253 - fl. 93) em nome da parte requerida DANIELE VASCONCELOS DE MEDEIROS ROCHA GASPAR, proceda-se ao cadastramento dos causídicos presentes da referida procuração, especialmente o advogado Pablo de Medeiros Pinto, OAB/RN nº 6.330. A seguir, voltem os autos conclusos. Cumpra-se com prioridade por se tratar de feito incluído na Meta 2 do CNJ. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, data do sistema. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim USUCAPIÃO (154) Nº 0803014-26.2012.8.20.0124

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO GILCIVAN DE ARAUJO, Maria de Fatima da Silva Araujo ADVOGADO(A) AUTOR: PEDRO LINS WANDERLEY NETO (RN003632), PEDRO LINS WANDERLEY NETO (RN003632) REU: DANIELE VASCONCELOS DE MEDEIROS ROCHA GASPAR DESPACHO 1 - Cumpra-se o item 1 do provimento judicial de ID 168584979. 2 - Considerando que consta instrumento procuratório (ID 66029253 - fl. 93) em nome da parte requerida DANIELE VASCONCELOS DE MEDEIROS ROCHA GASPAR, proceda-se ao cadastramento dos causídicos presentes da referida procuração, especialmente o advogado Pablo de Medeiros Pinto, OAB/RN nº 6.330. A seguir, voltem os autos conclusos. Cumpra-se com prioridade por se tratar de feito incluído na Meta 2 do CNJ. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, data do sistema. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim USUCAPIÃO (154) Nº 0803014-26.2012.8.20.0124

09/07/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/03/2026, 14:03

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 14:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 12:04

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2026, 16:10

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 14:32

Despacho

30/10/2025, 13:22

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 09:57

Documentos

Intimação

•09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FRANCISCO GILCIVAN DE ARAUJO, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ARAUJO contra DANIELE VASCONCELOS DE MEDEIROS ROCHA GASPAR, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos Confinantes: WALDO EMERSON PINHEIRO DANIEL e VICENTE DE PAULO AVELINO SOBRINHO, para CONTESTAREM a ação em referência, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término da fluência do prazo deste edital, que é de 20 (VINTE) dias (art. 257, III, do CPC), sob pena de revelia.(ART. 344 do CPC) O imóvel usucapiendo tem as seguintes características: "Um Terreno localizado em Nov Parnamirim, Parnamirim/RN, denominado loteamento Parque das Arvores, lotes 07 e 08, da quadra 1-O, com área de 2.000,00 de superfície(de 20,00m por 50,00m cada terreno), limitando-se: ao NORTE com o Lote 06 de propriedade de Júnior Monte Belo, com 50,00m; ao SUL com o lote 09 de propriedade da Sra. Ana Maria Paiva, com 50,00m; ao LESTE.com uma rua Projetada (atualmente Rua Parque dos Pinhais) com 20,00m e a OESTE com os lotes 17 e 18." ADVERTÊNCIA: Não contestada, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Ressalte-se que em caso de revelia em relação aos confinantes citados por edital, será nomeado curador especial (inciso IV, art. 257, CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente edital, que deverá ser afixado no local de costume e publicado uma única vez no DJE (parágrafo único, art. 257, CPC), cujas despesas para tanto deverão ser às expensas da parte autora, salvo se esta for beneficiária da Justiça Gratuita, tudo na forma da lei. Eu, MARIA GORETTI DE ARAUJO FERNANDES, Auxiliar Judicial, Auxiliar Judicial, digitei o presente. Parnamirim/RN, data do sistema. ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na foma da Lei n° 11.419/06) Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim Rua Sub-Oficial Farias, 280 - Monte Castelo - CEP: 59.140-200 - Parnamirim/RN. EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 20 dias) O(A) Exmº(ª). Sr(a). Dr(a). ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, na forma da lei, etc... FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que promove a citação da(s) parte(s) abaixo qualificada(s), a fim de contestar(em), querendo, no prazo legal os termos da ação em referência: FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação de Usucapião, processo de nº 0803014-26.2012.8.20.0124, proposta por

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803014-26.2012.8.20.0124. AUTORES: FRANCISCO GILCIVAN DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO REU: DANIELE VASCONCELOS DE MEDEIROS ROCHA GASPAR DECISÃO Não tendo a ré apresentado defesa tempestivamente, conforme certidão de Id. 66029253 - fl. 125, decreto sua revelia com fulcro no art. 344 do CPC. Outrossim, o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar. Certifique-se sobre a reposta do Município de Parnamirim/RN sobre o interesse ou não na causa. Considerando que o edital de Id. 79068053 apenas constou a citanda Rosane de Freitas Morais Viana, cumpra-se o mesmo ato em relação aos confinantes Waldo Emerson Pinheiro Daniel e Vicente de Paulo Avelino Sobrinho, tendo em vista terem sido esgotadas todas as tentativas de citação dos referidos, restando todas infrutíferas e sendo a via editalícia o último meio possível a ser utilizado para fins de citação. O prazo é de 20 (vinte) dias, a fluir da data da publicação (art. 257, III, do CPC). O edital deverá ser afixado no local de costume e publicado uma única vez no DJE (parágrafo único, art. 257, CPC), cujas despesas para tanto deverão ser às expensas da parte autora, salvo se esta for beneficiária da Justiça Gratuita. Ressalte-se que em caso de revelia em relação aos confinantes citados por edital, será nomeado curador especial (inciso IV, art. 257, CPC). Deve constar do ato de citação a advertência contida no art. 344 do CPC. Ocorrendo a publicação sem qualquer manifestação, certifique-se, após o que, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 intime-se o Defensor Público oficiante neste Juízo para atuar no feito (art. 72, parágrafo único, do CPC) e, no prazo legal, apresentar contestação. Parnamirim/RN, na data do sistema. ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/07/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Despacho

Conclusão (para decisão)

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