Cumprimento de sentença 0800353-22.2014.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de sentença 0800353-22.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Documento (Informações)

29/04/2026, 14:14

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 12:29

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 13:39

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 18:02

Publicação

07/03/2026, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 17:36

Publicação

07/03/2026, 05:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 05:46

Publicação

06/03/2026, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 13:10

Publicação

06/03/2026, 06:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800353-22.2014.8.20.5001. Exequente: LENILDE MEDEIROS DOS SANTOS CUNHA Executado: Banco do Brasil S/A DECISÃO Tendo em vista a inércia da parte executada quanto ao depósito dos honorários periciais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro o pedido do exequente na petição Num. 161364715, homologando como devida a quantia de R$ 29.200,30 (vinte e nove mil e duzentos reais e trinte centavos), atualizados até agosto de 2025. Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que, em 15 dias, apresente memória de cálculo atualizada, devendo requerer o que entender devido visando a satisfação do crédito. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, na data registrada pelo sistema. Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800353-22.2014.8.20.5001. Exequente: LENILDE MEDEIROS DOS SANTOS CUNHA Executado: Banco do Brasil S/A DECISÃO Tendo em vista a inércia da parte executada quanto ao depósito dos honorários periciais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro o pedido do exequente na petição Num. 161364715, homologando como devida a quantia de R$ 29.200,30 (vinte e nove mil e duzentos reais e trinte centavos), atualizados até agosto de 2025. Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que, em 15 dias, apresente memória de cálculo atualizada, devendo requerer o que entender devido visando a satisfação do crédito. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, na data registrada pelo sistema. Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800353-22.2014.8.20.5001. Autora: LENILDE MEDEIROS DOS SANTOS CUNHA Parte Ré: Banco do Brasil S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Trata-se de demanda judicial em que deferida perícia contábil (Num.52576594), a ser custeada pelas partes, na proporção de 50 % (cinquenta por cento) para cada uma, sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Não obstante já ter havido o acolhimento do pedido de majoração dos honorários periciais (Num.85658361), sobreveio, após sorteio e escolha de outra profissional, um novo pedido de majoração (Num. 119022609). Sobre isso, considerando que de acordo com a Resolução nº 05/2018-TJRN e Portaria nº 1.693/2024 o valor de referência para “1.2 - Laudo individualizado em ação revisional envolvendo negócios jurídicos bancários, por contrato” é de R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos), mas tendo em vista a defasagem dos honorários e as constantes recusas ou pedidos de majoração, DEFIRO EM PARTE o pedido de majoração dos honorários periciais, fixando-os em R$ 3.305,92 (três mil e trezentos e cinco reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 1.652,96 (mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) custeados pelo Núcleo de Perícias do TJ/RN – NUPEJ, por ser o demandante beneficiário da justiça gratuita e R$ 1.652,96 (mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) pela parte ré. Intime-se a perita nomeada para dizer, em até 10 dias, se aceita o encargo e o valor arbitrado. Em caso positivo, intime-se o banco réu para complementar o valor no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a diligência, a secretaria remeta os autos para o NUPEJ a fim de realizar a perícia conforme determinado na decisão Num. 52576594. Após a entrega do laudo, intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestar sobre o laudo no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º do CPC), vindo-me os autos conclusos para decisão com ou sem manifestação das partes. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, na data registrada pelo sistema. AMANDA GRACE DIÓGENES FREITAS COSTA DIAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Documentos

Intimação

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800353-22.2014.8.20.5001. Autora: LENILDE MEDEIROS DOS SANTOS CUNHA Parte Ré: Banco do Brasil S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Trata-se de demanda judicial em que deferida perícia contábil (Num.52576594), a ser custeada pelas partes, na proporção de 50 % (cinquenta por cento) para cada uma, sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Não obstante já ter havido o acolhimento do pedido de majoração dos honorários periciais (Num.85658361), sobreveio, após sorteio e escolha de outra profissional, um novo pedido de majoração (Num. 119022609). Sobre isso, considerando que de acordo com a Resolução nº 05/2018-TJRN e Portaria nº 1.693/2024 o valor de referência para “1.2 - Laudo individualizado em ação revisional envolvendo negócios jurídicos bancários, por contrato” é de R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos), mas tendo em vista a defasagem dos honorários e as constantes recusas ou pedidos de majoração, DEFIRO EM PARTE o pedido de majoração dos honorários periciais, fixando-os em R$ 3.305,92 (três mil e trezentos e cinco reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 1.652,96 (mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) custeados pelo Núcleo de Perícias do TJ/RN – NUPEJ, por ser o demandante beneficiário da justiça gratuita e R$ 1.652,96 (mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) pela parte ré. Intime-se a perita nomeada para dizer, em até 10 dias, se aceita o encargo e o valor arbitrado. Em caso positivo, intime-se o banco réu para complementar o valor no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a diligência, a secretaria remeta os autos para o NUPEJ a fim de realizar a perícia conforme determinado na decisão Num. 52576594. Após a entrega do laudo, intimem-se as partes, por seus advogados, para se manifestar sobre o laudo no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º do CPC), vindo-me os autos conclusos para decisão com ou sem manifestação das partes. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, na data registrada pelo sistema. AMANDA GRACE DIÓGENES FREITAS COSTA DIAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/03/2026, 00:00

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800353-22.2014.8.20.5001. EXEQUENTE: LENILDE MEDEIROS DOS SANTOS CUNHA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos, em correição. Nos autos há oferta de acordo pelo demandado com intimação da autora sobre o mesmo, por seu advogado, sem qualquer manifestação da parte, conforme certidão id nº 79244903. Renove-se a intimação da autora, pessoalmente, para se manifestar sobre o interesse na proposta de acordo do réu, no prazo de dez dias. Ato contínuo, a fim de estabelecer celeridade ao pleito, analiso também o pedido paralelo de majoração dos honorários periciais formulado no id nº 85655668 para o valor de R$ 1.490,00, sob o argumento de maior complexidade da perícia, custos adicionais e ainda os parâmetros fixados na tabela do Conselho Regional da categoria. O valor inicial fixado nos autos foi de R$ 300,00. Considerando que os valores fixados nas perícias obedecem a parâmetros constantes em planilha anexa a Resolução nº 05/2018 – TJRN alterado pela Portaria n º 387 de 04 de abril de 2022 cujos valores, a depender do grau de complexidade, como se trata de perícia CONTÁBIL enquadrada na área 1 (FINANCEIRA), item 1.4: Outras, o valor pode variar de R$ 459,59 a até 5x esse valor, consoante art. 12 da predita resolução, para os casos de beneficiários de justiça gratuita. Considerando ainda o caso concreto se tratar de perícia paga pelas partes e que diante da complexidade posta com as ponderações trazidas pelo perita, o valor inicialmente fixado está demasiadamente defasado e que, observando-se o parâmetro de majoração dos honorários periciais, o qual deve acontecer com majoração até cinco vezes o valor inicialmente fixado, ACOLHO, o pleito de majoração dos honorários periciais para o valor de R$ 1.490,00. Notifique-se o perito nomeado sobre o valor majorado, para fins de andamento da pericia. Intimem-se as partes para, cada uma, complementar o depósito judicial do valor da perícia, no importe de R$ 595,00, cada, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão da prova. Comprovado o depósito, Remetam-se os autos ao Nupej (id pericia nº 5818/2020), para realização da perícia. Todavia, antes de remeter os autos ao NUPEJ, aguarde-se o prazo de resposta do autor quanto a proposta de acordo formulada pelo réu. Acaso haja concordância, façam os autos conclusos para sentença de homologação de acordo. Em caso de discordância, ao Nupej para realização de perícia contábil. P. I. Cumpra-se. Natal, na data registrada pelo sistema. AMANDA GRACE DIOGENES FREITAS COSTA DIAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/07/2022, 00:00

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