Cumprimento de sentença 0801056-10.2016.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDemissão ou ExoneraçãoCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara

Partes do Processo

JUSSIEL FONSECA DANTAS

CPF

Autor

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI DE PAIVA FILHO

CPF

Autor

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE IELMO MARINHO

Reu

Advogados / Representantes

JUSSIEL FONSECA DANTAS

OAB/RN 10315·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI DE PAIVA FILHO

OAB/RN 10638·CPF·Representa: Autor

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO

OAB/RN 6263·CPF·Representa: Autor

JUSSIEL FONSECA DANTAS

OAB/RN 10315·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI DE PAIVA FILHO

OAB/RN 10638·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JUSSIEL FONSECA DANTAS

OAB/RN 10315·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI DE PAIVA FILHO

OAB/RN 10638·CPF·Representa: Autor

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO

OAB/RN 6263·CPF·Representa: Autor

JUSSIEL FONSECA DANTAS

OAB/RN 10315·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI DE PAIVA FILHO

OAB/RN 10638·CPF·Representa: Réu

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO

OAB/RN 6263·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:01

Definitivo

04/12/2025, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 13:21

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 13:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/11/2025, 12:06

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 11:09

Publicação

27/11/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0801056-10.2016.8.20.5121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Promovente: IRANILDO SIRINO DA SILVA Promovido(a): MUNICIPIO DE IELMO MARINHO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o ente executado acostou comprovantes de depósito referentes ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV (ID 168451283 e anexos). Sendo assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência do depósito realizado e requerer o que entender de direito, devendo, na oportunidade, ratificar os dados bancários para fins de expedição do competente alvará judicial. Transcorrido o prazo e nada sendo requerido, certifique-se e voltem-me conclusos. Macaíba, data do sistema. DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente)

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 08:19

Mero expediente

24/11/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 08:12

Todas as movimentações(130)

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:01

Definitivo

04/12/2025, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 13:21

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 13:03

Documentos

•26/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/11/2025, 12:06

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 11:09

Publicação

27/11/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0801056-10.2016.8.20.5121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Promovente: IRANILDO SIRINO DA SILVA Promovido(a): MUNICIPIO DE IELMO MARINHO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o ente executado acostou comprovantes de depósito referentes ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV (ID 168451283 e anexos). Sendo assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência do depósito realizado e requerer o que entender de direito, devendo, na oportunidade, ratificar os dados bancários para fins de expedição do competente alvará judicial. Transcorrido o prazo e nada sendo requerido, certifique-se e voltem-me conclusos. Macaíba, data do sistema. DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente)

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 08:19

Mero expediente

24/11/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 08:12

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2025, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

05/08/2025, 12:53

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:26

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:25

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 08:14

Decurso de Prazo

25/07/2025, 00:27

Publicação

17/07/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº: 0801056-10.2016.8.20.5121 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, INTIMO as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomar ciência do EXTRATO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO atualizado que segue em anexo, todos assinados eletronicamente e, caso necessário, manifestar-se quanto à existência de erro material. Macaíba, 15 de julho de 2025. NILTON FONTES BARRETO FILHO Analista Judiciário/Auxiliar Administrativo

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 12:07

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:18

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:13

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:28

Publicação

26/05/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:58

Publicação

26/05/2025, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0801056-10.2016.8.20.5121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Promovente: IRANILDO SIRINO DA SILVA Promovido(a): MUNICIPIO DE IELMO MARINHO DESPACHO Analisando a Sentença de ID 139634538, observo que o dispositivo contém erro material, de modo que se torna imperiosa a correção, de ofício, nos termos do art. 494, I, do CPC. É que, verifica-se que os valores atribuídos às partes estão incorretos. Assim, mantendo-se os mesmos fundamentos, o dispositivo da Sentença de ID 139634538 passa a ser: [...] HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados pelas exequentes no valor de R$ 14.120,00, devendo, deste valor, ser descontado o percentual de 10%, referente aos honorários sucumbenciais e, em seguida, o percentual de 25%, referente aos honorários contratuais (ID 129846746), em favor do advogado Dr. JUSSIEL FONSECA DANTAS. Após os descontos, o valor restante será devido ao autor IRANILDO SIRINO DA SILVA. Ressalte-se que os dados bancários de ambos constam no ID 129846744. [...] Ademais, explicito que, quanto ao crédito de IRANILDO SIRINO DA SILVA, a natureza é ALIMENTAR e a referência de crédito é COBRANÇA e, para JUSSIEL FONSECA DANTAS, quanto aos honorários sucumbenciais, a natureza é ALIMENTAR e a referência de crédito é HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS e, quanto aos honorários contratuais, a natureza é ALIMENTAR e a referência de crédito é OUTROS. P. I. Cumpra-se. Macaíba, data do sistema. DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente)

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0801056-10.2016.8.20.5121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Promovente: IRANILDO SIRINO DA SILVA Promovido(a): MUNICIPIO DE IELMO MARINHO DESPACHO Analisando a Sentença de ID 139634538, observo que o dispositivo contém erro material, de modo que se torna imperiosa a correção, de ofício, nos termos do art. 494, I, do CPC. É que, verifica-se que os valores atribuídos às partes estão incorretos. Assim, mantendo-se os mesmos fundamentos, o dispositivo da Sentença de ID 139634538 passa a ser: [...] HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados pelas exequentes no valor de R$ 14.120,00, devendo, deste valor, ser descontado o percentual de 10%, referente aos honorários sucumbenciais e, em seguida, o percentual de 25%, referente aos honorários contratuais (ID 129846746), em favor do advogado Dr. JUSSIEL FONSECA DANTAS. Após os descontos, o valor restante será devido ao autor IRANILDO SIRINO DA SILVA. Ressalte-se que os dados bancários de ambos constam no ID 129846744. [...] Ademais, explicito que, quanto ao crédito de IRANILDO SIRINO DA SILVA, a natureza é ALIMENTAR e a referência de crédito é COBRANÇA e, para JUSSIEL FONSECA DANTAS, quanto aos honorários sucumbenciais, a natureza é ALIMENTAR e a referência de crédito é HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS e, quanto aos honorários contratuais, a natureza é ALIMENTAR e a referência de crédito é OUTROS. P. I. Cumpra-se. Macaíba, data do sistema. DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente)

23/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 17:37

Mero expediente

20/05/2025, 14:29

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 07:41

Evolução da Classe Processual

29/04/2025, 07:40

Mero expediente

28/04/2025, 12:11

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 10:37

Trânsito em julgado

18/03/2025, 14:12

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:07

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:06

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:06

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:05

Decurso de Prazo

14/02/2025, 00:47

Decurso de Prazo

14/02/2025, 00:46

Decurso de Prazo

14/02/2025, 00:13

Decurso de Prazo

14/02/2025, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 09:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2025, 14:30

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 11:42

Decurso de Prazo

30/10/2024, 13:11

Decurso de Prazo

30/10/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 14:40

Mero expediente

09/10/2024, 10:26

Conclusão (para decisão)

27/09/2024, 12:12

Decurso de Prazo

24/09/2024, 04:31

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 10:31

Mero expediente

20/08/2024, 20:42

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2024, 10:20

Decurso de Prazo

19/07/2024, 01:18

Decurso de Prazo

19/07/2024, 01:18

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2024, 00:20

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:20

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 10:35

Decurso de Prazo

25/05/2024, 03:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/05/2024, 08:14

Documento (Certidão)

23/05/2024, 08:14

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 11:18

Documento (Certidão)

25/04/2024, 09:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/03/2024, 08:57

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2024, 08:33

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2023, 04:40

Decurso de Prazo

02/12/2023, 04:40

Decurso de Prazo

23/11/2023, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 14:02

Reativação

07/11/2023, 14:01

Mero expediente

07/11/2023, 09:36

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 10:21

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/06/2021, 11:58

Definitivo

14/11/2019, 09:14

Decurso de Prazo

04/10/2019, 02:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2019, 08:46

Decurso de Prazo

07/07/2019, 01:02

Decurso de Prazo

07/07/2019, 01:02

Decurso de Prazo

07/07/2019, 01:01

Decurso de Prazo

07/07/2019, 01:00

Decurso de Prazo

07/07/2019, 01:00

Decurso de Prazo

30/06/2019, 01:42

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2019, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2019, 11:20

Procedência em Parte

30/05/2019, 21:06

Conclusão (para julgamento)

13/12/2018, 14:16

Mero expediente

11/12/2018, 20:37

Conclusão (para decisão)

30/11/2018, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2018, 09:49

Decurso de Prazo

30/11/2018, 01:26

Decurso de Prazo

27/11/2018, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2018, 12:57

Mero expediente

29/10/2018, 15:46

Conclusão (para despacho)

30/11/2017, 08:32

Decurso de Prazo

30/11/2017, 00:38

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

09/11/2017, 00:30

Petição (Petição (outras))

13/10/2017, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2017, 15:34

Ato ordinatório

04/10/2017, 15:30

Decurso de Prazo

08/03/2017, 10:21

Petição (Petição (outras))

07/03/2017, 11:52

Petição (Contestação)

06/03/2017, 17:44

Mandado (entregue ao destinatário)

15/12/2016, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2016, 11:44

Mero expediente

17/09/2016, 09:47

Conclusão (para despacho)

29/06/2016, 15:53

Distribuição (sorteio)

29/06/2016, 15:53

Intimação

•16/07/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00