Recurso Inominado Cível 0801132-77.2024.8.20.5113 - TJRN

Recurso Inominado Cível 0801132-77.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801132-77.2024.8.20.5113. REQUERENTE: RANNY CRISTIANE RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA DECISÃO Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado, sem prazo, arquivando-se o processo imediatamente. Cumpra-se. AREIA BRANCA /RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000

23/05/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/05/2025, 12:10

Trânsito em julgado

19/05/2025, 10:28

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 13:53

Não-Provimento

12/04/2025, 17:17

Mérito

10/04/2025, 12:15

Publicação

22/03/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801132-77.2024.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de março de 2025.

20/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 17:35

Para julgamento de mérito

19/03/2025, 17:07

Para julgamento de mérito

13/03/2025, 11:49

Recebimento

13/03/2025, 09:09

Conclusão (para julgamento)

13/03/2025, 09:09

Documentos

Intimação

•23/05/2025, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Para julgamento de mérito

Recebimento

Conclusão (para julgamento)

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