Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0805575-21.2023.8.20.0000 - TJRN

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0805575-21.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

21/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 606288/2025

02/07/2025, 09:01

Protocolizada Petição 606288/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 08:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 805396/2024 - AgInt

27/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0805396 - AgInt no RMS 73015 - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00805396/2024 - AgInt no RMS 73015/RN

23/06/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/05/2025, 19:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:05

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00805396/2024 - AgInt no RMS 73015/RN

28/05/2025, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/11/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2024 e término em 12/11/2024, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 805396/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 264.

13/11/2024, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 805396/2024 -

16/09/2024, 05:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 21/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 606288/2025

Protocolizada Petição 606288/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 805396/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0805396 - AgInt no RMS 73015 - Publicação prevista para 27/06/2025

Não conhecido o recurso de LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00805396/2024 - AgInt no RMS 73015/RN

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00805396/2024 - AgInt no RMS 73015/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2024 e término em 12/11/2024, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 805396/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 264.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 805396/2024 -

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