Execução de Título Extrajudicial 0806581-18.2025.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

S. E. D. - SOCIEDADE EDUCATIVA DEODORO LTDA - ME

Autor

EDNA ANALIA FIRMINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CÂMARA PINHEIRO NETO

OAB/RN 8263·CPF·Representa: Autor

ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA

OAB/RN 9979·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CÂMARA PINHEIRO NETO

OAB/RN 8263·CPF·Representa: Réu

ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA

OAB/RN 9979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/12/2025, 10:54

Trânsito em julgado

02/12/2025, 10:54

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/11/2025, 12:50

Conclusão (para julgamento)

24/11/2025, 08:44

Mero expediente

24/11/2025, 08:01

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 07:48

Mero expediente

07/11/2025, 20:08

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 13:08

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/11/2025, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 08:30

Arquivamento

05/11/2025, 07:06

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:26

Todas as movimentações(108)

Definitivo

02/12/2025, 10:54

Trânsito em julgado

02/12/2025, 10:54

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/11/2025, 12:50

Conclusão (para julgamento)

24/11/2025, 08:44

Documentos

•23/09/2025, 00:00

Mero expediente

24/11/2025, 08:01

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 07:48

Mero expediente

07/11/2025, 20:08

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 13:08

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/11/2025, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 08:30

Arquivamento

05/11/2025, 07:06

Decurso de Prazo

02/10/2025, 00:26

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 10:00

Publicação

24/09/2025, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806581-18.2025.8.20.5004. autora: S. E. D. - SOCIEDADE EDUCATIVA DEODORO LTDA - ME Parte ré: EDNA ANALIA FIRMINO DOS SANTOS DESPACHO IIntimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre a certidão anexada no ID 164594311, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Decorrido o prazo deferido sem manifestação, à conclusão dos autos para sentença de extinção. Havendo manifestação, à conclusão para Decisão. Cumpra-se. Natal/RN, 19 de setembro de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS Juíza de Direito Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Parte

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 09:56

Reativação

22/09/2025, 09:55

Mero expediente

19/09/2025, 18:31

Documento (Certidão)

19/09/2025, 11:43

Publicação

18/09/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 00:49

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806581-18.2025.8.20.5004. exequente: S. E. D. - SOCIEDADE EDUCATIVA DEODORO LTDA - ME Parte executada: EDNA ANALIA FIRMINO DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Parte Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. A parte exequente informou o cumprimento integral da execução, requerendo a sua extinção. Ante o exposto, extingo a presente execução, uma vez que a obrigação foi satisfeita, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Intimem-se. Após certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Natal/RN, 12 de setembro de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS Juíza de Direito

17/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:38

Definitivo

16/09/2025, 12:50

Trânsito em julgado

16/09/2025, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 12:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/09/2025, 12:49

Conclusão (para julgamento)

11/09/2025, 08:46

Documento (Certidão)

11/09/2025, 08:45

Mero expediente

05/09/2025, 13:58

Documento (Certidão)

05/09/2025, 07:50

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 10:44

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:40

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:40

Publicação

18/08/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:56

Publicação

18/08/2025, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 01:33

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806581-18.2025.8.20.5004. autora: S. E. D. - SOCIEDADE EDUCATIVA DEODORO LTDA - ME Parte ré: EDNA ANALIA FIRMINO DOS SANTOS DESPACHO Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre a certidão anexada no ID 160667524, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, à conclusão para Decisão. Cumpra-se. Natal/RN, 14 de agosto de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS Juíza de Direito Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Parte

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806581-18.2025.8.20.5004. autora: S. E. D. - SOCIEDADE EDUCATIVA DEODORO LTDA - ME Parte ré: EDNA ANALIA FIRMINO DOS SANTOS DESPACHO Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre a certidão anexada no ID 160667524, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, à conclusão para Decisão. Cumpra-se. Natal/RN, 14 de agosto de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS Juíza de Direito Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Parte

15/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 16:54

Mero expediente

14/08/2025, 15:37

Documento (Certidão)

14/08/2025, 08:44

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 10:48

Publicação

12/08/2025, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 05:03

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 09:21

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806581-18.2025.8.20.5004. autora: S. E. D. - SOCIEDADE EDUCATIVA DEODORO LTDA - ME Parte ré: EDNA ANALIA FIRMINO DOS SANTOS DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Parte Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão anexada no ID 160194573, requerendo o que entender adequado, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo deferido sem manifestação da autora, à conclusão dos autos para despacho. Cumpra-se. Natal/RN, 8 de agosto de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS Juíza de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 13:35

Mero expediente

08/08/2025, 13:34

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 12:37

Documento (Certidão)

08/08/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 18:34

Publicação

23/07/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 01:17

Publicação

23/07/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806581-18.2025.8.20.5004. autora: S. E. D. - SOCIEDADE EDUCATIVA DEODORO LTDA - ME Parte ré: EDNA ANALIA FIRMINO DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Parte Vistos, etc. Tendo em vista a inserção de termo de acordo extrajudicial nos autos, homologo por Sentença a transação celebrada entre as partes para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, declarando extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", e art. 354 do CPC. As partes ficam cientes de que o acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Diante da conciliação entre as partes, determino o desbloqueio dos valores penhorados nas contas bancárias de titularidade da executada, bem como a expedição de alvará judicial, observando-se a forma requerida e os dados bancários informados na petição de ID 157798021. Após, certifique-se o trânsito imediato e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Natal/RN, 18 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS Juíza de Direito

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806581-18.2025.8.20.5004. autora: S. E. D. - SOCIEDADE EDUCATIVA DEODORO LTDA - ME Parte ré: EDNA ANALIA FIRMINO DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Parte Vistos, etc. Tendo em vista a inserção de termo de acordo extrajudicial nos autos, homologo por Sentença a transação celebrada entre as partes para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, declarando extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", e art. 354 do CPC. As partes ficam cientes de que o acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Diante da conciliação entre as partes, determino o desbloqueio dos valores penhorados nas contas bancárias de titularidade da executada, bem como a expedição de alvará judicial, observando-se a forma requerida e os dados bancários informados na petição de ID 157798021. Após, certifique-se o trânsito imediato e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Natal/RN, 18 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS Juíza de Direito

22/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

21/07/2025, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 09:07

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/07/2025, 14:20

Conclusão (para julgamento)

17/07/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 08:38

Publicação

17/07/2025, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806581-18.2025.8.20.5004. autora: S. E. D. - SOCIEDADE EDUCATIVA DEODORO LTDA - ME Parte ré: EDNA ANALIA FIRMINO DOS SANTOS DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Parte Intime-se a parte autora/exequente para se manifestar sobre a petição e documento de iD157405256 em especial sobre a proposta de acordo apresentada, no prazo de cinco dias. Com o decurso, venham os autos para decisão de desbloqueio. Cumpra-se. Natal/RN, 15 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS Juíza de Direito

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 11:26

Mero expediente

15/07/2025, 11:10

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 10:19

Documento (Certidão)

01/07/2025, 10:50

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:29

Mero expediente

06/06/2025, 11:02

Publicação

31/05/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 00:08

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806581-18.2025.8.20.5004. autora: S. E. D. - SOCIEDADE EDUCATIVA DEODORO LTDA - ME Parte ré: EDNA ANALIA FIRMINO DOS SANTOS DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Parte Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as petições anexadas nos IDs 152136709, 152362849 e 152362867, requerendo o que entender adequado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Decorrido o prazo deferido sem manifestação da autora, à conclusão dos autos para sentença de extinção. Cumpra-se. Natal/RN, 23 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS Juíza de Direito

29/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 12:35

Mero expediente

28/05/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 09:16

Publicação

26/05/2025, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:29

Decurso de Prazo

24/05/2025, 00:36

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 08:05

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 07:59

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806581-18.2025.8.20.5004. autora: S. E. D. - SOCIEDADE EDUCATIVA DEODORO LTDA - ME Parte ré: EDNA ANALIA FIRMINO DOS SANTOS DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Parte Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição anexada no ID 152136709, requerendo o que entender adequado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Decorrido o prazo deferido sem manifestação da autora, à conclusão dos autos para sentença de extinção. Cumpra-se. Natal/RN, 22 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS Juíza de Direito

23/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 16:08

Mero expediente

22/05/2025, 14:26

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 14:18

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 14:15

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 08:32

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2025, 17:10

Mero expediente

23/04/2025, 09:23

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 16:23

Distribuição (sorteio)

15/04/2025, 16:23

Intimação

•17/09/2025, 00:00

•15/08/2025, 00:00

•15/08/2025, 00:00

•11/08/2025, 00:00

•22/07/2025, 00:00

•22/07/2025, 00:00

•16/07/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00