Execução Fiscal 0812660-37.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 71.302,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ITAJA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SILVANIA MARIA MOURA

CPF

Reu

JAIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JAIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:03

Juntada de diligência

12/01/2026, 09:05

Juntada de Petição de diligência

27/12/2025, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/12/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 18:26

Juntada de certidão

10/09/2025, 14:45

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 14:55

Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 17:19

Conclusos para decisão

12/03/2025, 15:41

Juntada de termo

16/12/2024, 15:28

Decretada a indisponibilidade de bens

10/12/2024, 12:48

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de JAIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:03

Juntada de diligência

12/01/2026, 09:05

Juntada de Petição de diligência

27/12/2025, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/12/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•09/04/2025, 14:55

Despacho

•13/03/2025, 17:19

31/10/2025, 18:26

Juntada de certidão

10/09/2025, 14:45

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 14:55

Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 17:19

Conclusos para decisão

12/03/2025, 15:41

Juntada de termo

16/12/2024, 15:28

Decretada a indisponibilidade de bens

10/12/2024, 12:48

Conclusos para decisão

05/12/2024, 16:35

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/12/2024, 09:41

Juntada de recibo (sisbajud)

02/12/2024, 14:41

Juntada de termo

05/11/2024, 15:02

Decorrido prazo de JAIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 09:18

Decorrido prazo de JAIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 09:13

Juntada de certidão

15/10/2024, 15:14

Juntada de entregue (ecarta)

12/10/2024, 03:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2024, 14:47

Juntada de certidão

09/07/2024, 12:36

Outras Decisões

10/05/2024, 14:06

Conclusos para decisão

10/05/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 15:22

Juntada de ato ordinatório

02/02/2024, 15:20

Juntada de termo

29/01/2024, 09:46

Juntada de termo

23/11/2023, 09:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2023, 15:58

Conclusos para decisão

19/10/2023, 12:57

Juntada de certidão

19/10/2023, 12:57

Juntada de certidão

19/10/2023, 12:54

Decorrido prazo de ITAJA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:42

Publicado Citação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:19

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tive

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 19:15

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2021, 20:52

Juntada de Petição de diligência

01/11/2021, 20:52

Expedição de Mandado.

06/07/2021, 14:15

Juntada de certidão

21/06/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 17:00

Conclusos para despacho

25/05/2020, 08:37

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 14:16

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 09:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 09:13

Outras Decisões

21/10/2019, 12:27

Conclusos para despacho

13/02/2019, 08:54

Juntada de certidão

13/02/2019, 08:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2017, 11:37

Juntada de aviso de recebimento

15/08/2016, 10:53

Juntada de certidão

15/08/2016, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2016, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2016, 10:55

Conclusos para despacho

06/04/2016, 10:42

Distribuído por sorteio

06/04/2016, 10:42

Despacho

•10/12/2024, 12:48

Decisão

•10/05/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 15:20

Decisão

•20/10/2023, 15:58

Despacho

•19/01/2021, 17:00

Decisão

•21/10/2019, 12:27

Despacho

•06/05/2016, 10:52