Execução Fiscal 0820726-74.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 21.049,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

FRANCISCO FERREIRA DA MOTA

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/03/2025, 13:55

Conclusos para decisão

25/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

25/03/2025, 09:06

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/03/2025, 20:49

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:38

Juntada de ato ordinatório

17/03/2025, 15:38

Juntada de recibo (sisbajud)

25/02/2025, 14:19

Juntada de documento de comprovação

13/02/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2025, 10:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/12/2024, 12:22

Conclusos para decisão

04/12/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

01/11/2024, 09:33

Todas as movimentações(51)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/03/2025, 13:55

Conclusos para decisão

25/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

25/03/2025, 09:06

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/03/2025, 20:49

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:38

18/03/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:38

Juntada de ato ordinatório

17/03/2025, 15:38

Juntada de recibo (sisbajud)

25/02/2025, 14:19

Juntada de documento de comprovação

13/02/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2025, 10:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/12/2024, 12:22

Conclusos para decisão

04/12/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

01/11/2024, 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/01/2024, 19:27

Conclusos para decisão

08/01/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/12/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:04

Juntada de certidão

30/10/2023, 15:04

Juntada de certidão

30/10/2023, 15:02

Juntada de certidão

15/08/2023, 15:30

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA MOTA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 17:42

Conclusos para despacho

14/06/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:28

Publicado Citação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:27

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCO FERREIRA DA MOTA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Doutor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo n.º 0820726-74.2014.8.20.5001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 19:49

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

07/07/2022, 09:45

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2021, 19:42

Juntada de Petição de diligência

18/01/2021, 19:42

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 12:30

Juntada de certidão

22/11/2019, 10:41

Outras Decisões

03/06/2019, 16:23

Conclusos para decisão

08/05/2019, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2019, 19:41

Expedição de Mandado.

23/01/2019, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 14:40

Conclusos para despacho

07/03/2018, 17:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2017, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2015, 11:51

Conclusos para despacho

22/12/2014, 20:53

Distribuído por sorteio

22/12/2014, 20:53

Decisão

•13/12/2024, 12:22

Decisão

•08/01/2024, 19:27

Despacho

•14/06/2023, 17:42

Decisão

•03/06/2019, 16:23

Despacho

•12/03/2018, 14:39

Despacho

•02/03/2015, 11:00