Execução Fiscal 0822860-74.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 4.700,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOAO OLINTO CAMARA FILHO

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de diligência

28/05/2025, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2025, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/05/2025, 13:02

Conclusos para decisão

23/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/05/2025, 12:38

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 18:36

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:48

Juntada de certidão

08/11/2024, 11:47

Decorrido prazo de JOAO OLINTO CAMARA FILHO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de JOAO OLINTO CAMARA FILHO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:17

Juntada de diligência

19/08/2024, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 15:50

Todas as movimentações(70)

Juntada de diligência

28/05/2025, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2025, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/05/2025, 13:02

Conclusos para decisão

23/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Documentos

Decisão

•23/05/2025, 13:02

Despacho

•21/02/2025, 18:36

21/05/2025, 12:38

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 18:36

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:48

Juntada de certidão

08/11/2024, 11:47

Decorrido prazo de JOAO OLINTO CAMARA FILHO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de JOAO OLINTO CAMARA FILHO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:17

Juntada de diligência

19/08/2024, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 15:50

Juntada de certidão

08/08/2024, 09:56

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 08:50

Outras Decisões

09/04/2024, 15:50

Conclusos para decisão

08/04/2024, 11:39

Juntada de outros documentos

08/04/2024, 11:38

Juntada de outros documentos

08/04/2024, 11:34

Juntada de outros documentos

02/04/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 07:35

Acolhida a exceção de pré-executividade

25/03/2024, 15:03

Conclusos para decisão

22/03/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 14:52

Juntada de ato ordinatório

02/02/2024, 14:49

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/02/2024, 10:44

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

31/01/2024, 10:01

Juntada de recibo (sisbajud)

26/01/2024, 13:34

Juntada de termo

23/11/2023, 09:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2023, 15:57

Conclusos para decisão

19/10/2023, 11:53

Juntada de certidão

19/10/2023, 11:52

Juntada de certidão

19/10/2023, 11:50

Decorrido prazo de JOAO OLINTO CAMARA FILHO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 13:07

Publicado Citação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:44

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tive

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 19:14

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2021, 09:41

Juntada de Petição de diligência

28/11/2021, 09:41

Expedição de Mandado.

19/10/2021, 19:40

Juntada de certidão

30/09/2021, 14:01

Juntada de certidão

08/05/2021, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 10:11

Determinada a quebra do sigilo telemático

25/05/2020, 10:05

Conclusos para decisão

22/05/2020, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2019, 07:19

Juntada de Petição de diligência

12/11/2019, 07:19

Expedição de Mandado.

26/09/2019, 10:40

Juntada de certidão

11/09/2019, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2019, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 12:40

Conclusos para despacho

14/08/2018, 16:51

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL em 07/02/2018 23:59:59.

09/02/2018, 04:44

Juntada de Petição de petição

25/01/2018, 15:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2018, 13:36

Juntada de certidão

22/01/2018, 13:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2017, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2015, 12:20

Conclusos para despacho

23/12/2014, 21:11

Distribuído por sorteio

23/12/2014, 21:11

Despacho

•09/04/2024, 15:50

Decisão

•25/03/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 14:49

Decisão

•20/10/2023, 15:57

Decisão

•25/05/2020, 10:05

Decisão

•17/10/2018, 12:40

Despacho

•06/03/2015, 12:07