Execução Fiscal 0823056-44.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 9.140,56

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSEMBERG BORJA DE BRITO FILHO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ROSEMBERG BORJA DE BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 09:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/06/2025, 07:25

Conclusos para decisão

05/06/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 10:06

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:40

Juntada de diligência

17/03/2025, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 15:38

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 14:59

Conclusos para decisão

22/10/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:57

Todas as movimentações(64)

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 09:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/06/2025, 07:25

Conclusos para decisão

05/06/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 10:06

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/06/2025, 07:25

Despacho

•22/10/2024, 14:59

09/05/2025, 00:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:40

Juntada de diligência

17/03/2025, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 15:38

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 14:59

Conclusos para decisão

22/10/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:57

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 09:42

Juntada de diligência

14/05/2024, 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2024, 19:48

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 16:00

Conclusos para decisão

22/02/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:17

Decorrido prazo de Município de Natal em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:42

Juntada de ato ordinatório

04/10/2023, 15:41

Juntada de termo

04/10/2023, 15:39

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/10/2023, 09:42

Juntada de termo

29/09/2023, 09:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2023, 15:00

Conclusos para despacho

13/09/2023, 15:00

Juntada de ato ordinatório

13/09/2023, 15:00

Decorrido prazo de ESPÓLIO de Rosemberg Borja de Brito,Representante Legal Leid Cler Spencer Batista de Brito em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:24

Publicado Citação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:24

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem co

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 11:23

Conclusos para despacho

01/10/2022, 06:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2022, 23:29

Juntada de Petição de diligência

28/06/2022, 23:29

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 19:41

Conclusos para despacho

06/05/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 07:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2021, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 16:07

Conclusos para decisão

26/01/2021, 11:59

Juntada de certidão

26/01/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 14:40

Conclusos para despacho

16/04/2020, 19:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2019, 23:34

Expedição de Mandado.

29/11/2018, 10:52

Juntada de certidão

06/08/2018, 15:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2015, 10:07

Concedida a Medida Liminar

18/05/2015, 10:57

Conclusos para despacho

23/12/2014, 21:58

Distribuído por sorteio

23/12/2014, 21:58

Despacho

•09/08/2024, 11:57

Despacho

•22/02/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 15:41

Decisão

•20/09/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 15:00

Despacho

•07/11/2022, 11:23

Despacho

•16/05/2022, 19:41

Despacho

•26/01/2021, 16:07

Despacho

•04/06/2020, 14:40

Decisão

•18/05/2015, 10:57