Cumprimento de sentença 0826546-40.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2016

Valor da Causa

R$ 132.632,47

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Martha Danyelle 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 12:08

Juntada de certidão

29/04/2026, 12:08

Recebidos os autos

28/04/2026, 16:16

Juntada de despacho

28/04/2026, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/09/2025, 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2025, 10:27

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 19:48

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 19:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/08/2025, 08:17

Decorrido prazo de 13ª Defensoria Cível de Natal em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 18:14

Todas as movimentações(350)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 12:08

Juntada de certidão

29/04/2026, 12:08

Recebidos os autos

28/04/2026, 16:16

Juntada de despacho

28/04/2026, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/09/2025, 11:41

Documentos

Acórdão

•07/03/2026, 17:18

Decisão

•13/11/2025, 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2025, 10:27

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 19:48

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 19:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/08/2025, 08:17

Decorrido prazo de 13ª Defensoria Cível de Natal em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 18:14

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:08

Juntada de Petição de substabelecimento

22/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 14:42

Decorrido prazo de CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 05:59

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 05:59

Decorrido prazo de AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 05:59

Decorrido prazo de ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 00:23

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:23

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 06:23

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 06:07

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 07:10

Juntada de Petição de apelação

08/07/2025, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 16:55

Conclusos para despacho

08/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 16:30

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:28

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:57

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:45

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:32

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 14:53

Julgado procedente o pedido

16/06/2025, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2025, 12:34

Conclusos para despacho

16/06/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 17:34

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

19/05/2025, 00:32

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 09:11

Decorrido prazo de SOCIO MAIS QUERIDO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA. - ME e GST! RN COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA - ME em 07/05/2025.

13/05/2025, 11:48

Decorrido prazo de ABC FUTEBOL CLUBE em 01/04/2025.

13/05/2025, 11:43

Decorrido prazo de SOCIO MAIS QUERIDO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA. - ME em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de SOCIO MAIS QUERIDO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA. - ME em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:25

Decorrido prazo de GST! RN COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA - ME em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de GST! RN COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA - ME em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:16

Juntada de aviso de recebimento

09/04/2025, 15:35

Juntada de certidão

09/04/2025, 15:35

Juntada de certidão

09/04/2025, 15:34

Juntada de aviso de recebimento

09/04/2025, 15:34

Juntada de certidão

03/04/2025, 12:40

Decorrido prazo de 13ª Defensoria Cível de Natal em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de 13ª Defensoria Cível de Natal em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição incidental

11/03/2025, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2025, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2025, 08:39

Juntada de certidão

06/03/2025, 09:38

Juntada de aviso de recebimento

06/03/2025, 09:02

Juntada de certidão

06/03/2025, 09:02

Juntada de certidão

06/03/2025, 09:00

Juntada de aviso de recebimento

06/03/2025, 09:00

Juntada de certidão

24/02/2025, 13:41

Publicado Intimação em 14/02/2025.

17/02/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

17/02/2025, 02:04

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826546-40.2015.8.20.5001. REQUERENTE: REVEST PORCELANATO E ACABAMENTO LTDA REQUERIDO: SOCIO MAIS QUERIDO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA. - ME, GST! RN COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA - ME, ABC FUTEBOL CLUBE, STADIA CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: 13ª DEFENSORIA CÍVEL DE NATAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE o sucumbente para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar ou efetuar o depósito judicial do exeqüendo, sob pena de se aplicar multa de 10% (dez por cento) sobre o pendente a receber, mais cobrança de honorários de sucumbência relativos à fase executiva, também no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (artigo 523, caput e §1º, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo, fica desde já intimado o sucumbente a impugnar nos 15 (quinze) dias subsequentes, caso queira. Caso não haja cumprimento voluntário nem impugnação, INTIME-SE, desta vez, o autor, agora exeqüente, para, em outros 15 (quinze) dias, atualizar o crédito a receber e requerer a medida executiva que entender mais conveniente à satisfação de sua pretensão. Por fim, de volta à conclusão para despachar o prosseguimento do feito. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. ______________________________________ Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei n 11.419/06)

13/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2025, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826546-40.2015.8.20.5001. REQUERENTE: REVEST PORCELANATO E ACABAMENTO LTDA REQUERIDO: SOCIO MAIS QUERIDO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA. - ME, GST! RN COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA - ME, ABC FUTEBOL CLUBE, STADIA CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: 13ª DEFENSORIA CÍVEL DE NATAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE o sucumbente para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar ou efetuar o depósito judicial do exeqüendo, sob pena de se aplicar multa de 10% (dez por cento) sobre o pendente a receber, mais cobrança de honorários de sucumbência relativos à fase executiva, também no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (artigo 523, caput e §1º, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo, fica desde já intimado o sucumbente a impugnar nos 15 (quinze) dias subsequentes, caso queira. Caso não haja cumprimento voluntário nem impugnação, INTIME-SE, desta vez, o autor, agora exeqüente, para, em outros 15 (quinze) dias, atualizar o crédito a receber e requerer a medida executiva que entender mais conveniente à satisfação de sua pretensão. Por fim, de volta à conclusão para despachar o prosseguimento do feito. P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. ______________________________________ Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei n 11.419/06)

12/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 17:55

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:07

Decorrido prazo de ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:32

Decorrido prazo de ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

03/12/2024, 13:41

Publicado Intimação em 18/11/2024.

03/12/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: SOCIO MAIS QUERIDO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA. - ME e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento dos autos. Natal, 14 de novembro de 2024. FLADOALDA ARAUJO CORDEIRO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0826546-40.2015.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): Revest Porcelanato e Acabamento Ltda

15/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2024, 10:38

Juntada de ato ordinatório

13/11/2024, 08:16

Recebidos os autos

13/11/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ABC FUTEBOL CLUBE ADVOGADOS: AMANDA RAISSA CAMARA DA COSTA JOTA E OUTRO AGRAVADO: REVEST PORCELANATO E ACABAMENTO LTDA - ME ADVOGADOS: ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA E OUTRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826546-40.2015.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 24815729) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorrida, inexistindo, portanto, motivos suficientes que me conduzam ao juízo de retratação. Ante o exposto, MANTENHO incólume a decisão agravada, ao passo em que determino a remessa dos autos à instância superior, na forma do que preceitua o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. Desembargador GLAUBER RÊGO Vice-Presidente 8

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0826546-40.2015.8.20.5001 (Origem nº ) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal/RN, 19 de maio de 2024 CORINTHA PACHECO BARRETTO MAIA Servidor(a) da Secretaria Judiciária

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ABC FUTEBOL CLUBE ADVOGADO: AMANDA RAISSA CAMARA DA COSTA JOTA e outros RECORRIDO: REVEST PORCELANATO E ACABAMENTO LTDA - ME ADVOGADO: ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA e outros DECISÃO Intimação - 23197365 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826546-40.2015.8.20.5001 Trata-se de recurso especial (Id. 23723624) interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado (Id. 217

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0826546-40.2015.8.20.5001 (Origem nº ) Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial dentro do prazo legal. Natal/RN, 13 de março de 2024 KLEBER RODRIGUES SOARES Servidor(a) da

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0826546-40.2015.8.20.5001 Polo ativo ABC FUTEBOL CLUBE Advogado(s): AMANDA RAISSA CAMARA DA COSTA JOTA Polo passivo REVEST PORCELANATO E ACABAMENTO LTDA - ME Advogado(s): ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA, RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA. PRETENSÃO DE REEXAME

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0826546-40.2015.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-01-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0826546-40.2015.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-01-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0826546-40.2015.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-01-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0826546-40.2015.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-01-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ABC FUTEBOL CLUBE Advogado(s): AMANDA RAISSA CAMARA DA COSTA JOTA APELADO: REVEST PORCELANATO E ACABAMENTO LTDA - ME Advogado(s): ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA, RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA. DESPACHO Considerando a interposição de Embargos Declaratórios (ID 22117191), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198): 0826546-40.2015.8.20.5001. intime-se a parte embargada, com fu

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0826546-40.2015.8.20.5001 Polo ativo ABC FUTEBOL CLUBE Advogado(s): AMANDA RAISSA CAMARA DA COSTA JOTA Polo passivo REVEST PORCELANATO E ACABAMENTO LTDA - ME Advogado(s): ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA, RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NÃO CONHEC

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REVEST PORCELANATO E ACABAMENTO LTDA - ME. ADVOGADOS: ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA, RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA. APELADO: SOCIO MAIS QUERIDO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA., GST! RN COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA, ABC FUTEBOL CLUBE, STADIA CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. ADVOGADA: AMANDA RAISSA CAMARA DA CO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826546-40.2015.8.20.5001.

16/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/03/2023, 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 14:25

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:32

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:01

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:28

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:02

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:41

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:16

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:47

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:15

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:45

Decorrido prazo de ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:40

Juntada de Petição de outros documentos

26/01/2023, 16:31

Juntada de custas

25/01/2023, 09:25

Juntada de Petição de apelação

25/01/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 20:32

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 20:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2022, 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2022, 12:50

Juntada de certidão

13/11/2022, 12:40

Conclusos para decisão

13/11/2022, 12:40

Decorrido prazo de ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 02:53

Decorrido prazo de ANISSA CRISTINA DE ARAUJO CAMARA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 17:37

Conclusos para decisão

24/10/2022, 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 21:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 21:50

Julgado procedente o pedido

10/10/2022, 18:46

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 09:42

Decorrido prazo de Revest Porcelanato e Acabamento Ltda em 14/07/2022 23:59.

17/07/2022, 09:43

Decorrido prazo de Revest Porcelanato e Acabamento Ltda em 14/07/2022 23:59.

17/07/2022, 09:43

Decorrido prazo de ABC Futebol Clube em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 21:43

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 10:26

Juntada de Petição de alegações finais

05/07/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 14:30

Juntada de certidão

21/06/2022, 21:05

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 20:56

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 16:56

Conclusos para decisão

17/06/2022, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 10:36

Audiência instrução e julgamento redesignada para 21/06/2022 15:00 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.

07/06/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 08:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

06/06/2022, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 22:54

Conclusos para decisão

06/06/2022, 15:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 10:03

Audiência instrução e julgamento redesignada para 29/06/2022 15:00 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.

27/05/2022, 19:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 19:37

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 19:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 19:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

27/05/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 15:08

Conclusos para decisão

27/05/2022, 11:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 16:01

Audiência instrução e julgamento designada para 30/05/2022 10:00 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.

02/05/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 01:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

02/05/2022, 01:04

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 06:45

Conclusos para decisão

19/04/2022, 22:08

Audiência instrução e julgamento cancelada para 20/04/2022 10:00 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.

19/04/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 15:26

Juntada de Petição de outros documentos

19/04/2022, 10:04

Conclusos para decisão

19/04/2022, 08:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/04/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 15:38

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

12/04/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

20/12/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

20/12/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

20/12/2021, 17:28

Audiência instrução e julgamento designada para 20/04/2022 10:00 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.

16/12/2021, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

15/12/2021, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 22:23

Conclusos para decisão

15/12/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 22:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

25/10/2021, 22:25

Conclusos para decisão

22/10/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 13:02

Conclusos para despacho

21/05/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 16:03

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 07:56

Decorrido prazo de José Alexandre Pereira Pinto em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 00:44

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 11:23

Decorrido prazo de CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:45

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 09:24

Juntada de Petição de procuração

11/12/2020, 13:50

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 09:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 01:03

Conclusos para despacho

21/10/2020, 13:59

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 13:58

Decorrido prazo de CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 10:18

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 10:17

Juntada de Petição de contestação

02/09/2020, 09:48

Decorrido prazo de 14ª Defensoria Cível de Natal em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 06:39

Decorrido prazo de 14ª Defensoria Cível de Natal em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:57

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 19:03

Conclusos para despacho

17/07/2020, 18:24

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 18:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 17:55

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 10:56

Juntada de Petição de petição

13/12/2019, 10:42

Juntada de Petição de comunicações

02/12/2019, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019, 09:14

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 09:14

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 10:25

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 18:05

Conclusos para despacho

15/07/2019, 09:02

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 09:43

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 09:42

Juntada de Petição de substabelecimento

09/07/2019, 10:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2019, 12:50

Ato ordinatório praticado

10/06/2019, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2019, 08:44

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 08:43

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 08:43

Juntada de certidão

10/06/2019, 08:43

Juntada de Petição de certidão

10/06/2019, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 17:43

Juntada de aviso de recebimento

21/12/2016, 11:42

Conclusos para decisão

28/11/2016, 08:31

Decorrido prazo de GST! RN COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA - ME em 22/11/2016 23:59:59.

23/11/2016, 15:58

Decorrido prazo de SOCIO MAIS QUERIDO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA. - ME em 22/11/2016 23:59:59.

23/11/2016, 10:27

Decorrido prazo de ABC FUTEBOL CLUBE em 18/11/2016 23:59:59.

19/11/2016, 01:08

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

17/11/2016, 10:18

Audiência conciliação realizada para 17/11/2016 09:40.

17/11/2016, 10:18

Juntada de Petição de petição

16/11/2016, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2016, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2016, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2016, 08:27

Expedição de Mandado.

18/10/2016, 08:26

Expedição de Outros documentos.

18/10/2016, 08:26

Expedição de Outros documentos.

18/10/2016, 08:26

Decorrido prazo de ABC FUTEBOL CLUBE em 05/10/2016 23:59:59.

06/10/2016, 09:10

Ato ordinatório praticado

30/09/2016, 09:50

Audiência conciliação designada para 17/11/2016 09:40.

30/09/2016, 09:49

Audiência conciliação cancelada para 27/10/2016 10:20.

30/09/2016, 09:46

Ato ordinatório praticado

20/09/2016, 16:48

Ato ordinatório praticado

20/09/2016, 16:47

Audiência conciliação redesignada para 27/10/2016 10:20.

20/09/2016, 16:45

Decorrido prazo de CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO em 30/08/2016 23:59:59.

20/09/2016, 16:27

Juntada de Petição de petição

20/09/2016, 16:27

Juntada de aviso de recebimento

30/08/2016, 15:00

Juntada de aviso de recebimento

30/08/2016, 14:34

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

16/08/2016, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2016, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/08/2016, 13:13

Ato ordinatório praticado

16/08/2016, 13:10

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

16/08/2016, 13:04

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2016, 12:47

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2016, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2016, 10:30

Expedição de Outros documentos.

08/08/2016, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2016, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2016, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2016, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2016, 10:29

Ato ordinatório praticado

05/08/2016, 12:26

Audiência conciliação designada para 21/09/2016 09:00.

05/08/2016, 12:25

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

05/08/2016, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2016, 18:25

Conclusos para decisão

04/08/2016, 07:19

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

03/08/2016, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2016, 12:17

Conclusos para decisão

02/06/2016, 07:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

01/06/2016, 17:10

Declarada incompetência

08/10/2015, 11:14

Conclusos para despacho

26/09/2015, 23:30

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

09/09/2015, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2015, 15:05

Conclusos para decisão

25/06/2015, 16:03

Distribuído por sorteio

25/06/2015, 16:03

Despacho

•04/11/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 19:47

Despacho

•08/07/2025, 16:55

Outros documentos

•04/07/2025, 16:30

Sentença

•16/06/2025, 12:34

Planilha de Cálculos

•13/06/2025, 17:48

Planilha de Cálculos

•13/06/2025, 17:48

Planilha de Cálculos

•13/06/2025, 17:35

Planilha de Cálculos

•13/06/2025, 17:34

Outros documentos

•22/05/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 09:11

Despacho

•07/02/2025, 17:55

Petição

•06/02/2025, 23:40

Todos os documentos(54)

Acórdão

•07/03/2026, 17:18

Decisão

•13/11/2025, 09:17

Despacho

•04/11/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 19:47

Despacho

•08/07/2025, 16:55

Outros documentos

•04/07/2025, 16:30

Sentença

•16/06/2025, 12:34

Planilha de Cálculos

•13/06/2025, 17:48

Planilha de Cálculos

•13/06/2025, 17:48

Planilha de Cálculos

•13/06/2025, 17:35

Planilha de Cálculos

•13/06/2025, 17:34

Outros documentos

•22/05/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 09:11

Despacho

•07/02/2025, 17:55

Petição

•06/02/2025, 23:40

Planilha de Cálculos

•06/02/2025, 23:40

Planilha de Cálculos

•06/02/2025, 23:40

Decisão

•25/06/2024, 15:55

Decisão

•22/04/2024, 11:32

Acórdão

•05/02/2024, 13:09

Despacho

•08/11/2023, 15:23

Acórdão

•16/10/2023, 12:25

Despacho

•08/05/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 14:25

Decisão

•17/11/2022, 17:45

Despacho

•24/10/2022, 17:37

Sentença

•10/10/2022, 18:46

Ata da Audiência

•27/06/2022, 14:30

Despacho

•17/06/2022, 16:56

Despacho

•06/06/2022, 22:54

Despacho

•27/05/2022, 15:08

Despacho

•02/05/2022, 01:04

Despacho

•19/04/2022, 15:26

Despacho

•15/12/2021, 22:23

Despacho

•25/10/2021, 22:25

Despacho

•20/07/2021, 13:02

Despacho

•09/12/2020, 01:03

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 10:16

Despacho

•20/07/2020, 19:03

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 10:23

Despacho

•04/11/2019, 18:05

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 08:51

Despacho

•30/05/2019, 17:43

Ato Ordinatório

•30/09/2016, 09:50

Ato Ordinatório

•20/09/2016, 16:48

Ato Ordinatório

•20/09/2016, 16:47

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 13:10

Ato Ordinatório

•05/08/2016, 12:26

Despacho

•04/08/2016, 18:25

Despacho

•07/07/2016, 12:17

Despacho

•08/10/2015, 11:12

Despacho

•30/06/2015, 15:05