Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0830316-94.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.028,88

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

AIA

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 10:31

Juntada de certidão

04/10/2024, 10:31

Recebidos os autos

04/10/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 16:20

Juntada de certidão

27/09/2024, 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 08:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

11/06/2024, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/06/2024, 13:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 09:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 06:42

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 10:31

Juntada de certidão

04/10/2024, 10:31

Recebidos os autos

04/10/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 16:20

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 06:41

Juntada de certidão

27/09/2024, 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 08:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

11/06/2024, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/06/2024, 13:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 09:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 06:42

Juntada de ato ordinatório

20/03/2024, 06:41

Juntada de certidão

01/03/2024, 10:47

Juntada de outros documentos

29/11/2023, 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

22/11/2023, 04:18

Transitado em Julgado em 20/11/2023

22/11/2023, 04:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 07:06

Decorrido prazo de BRUNO SOUTO BEZERRA em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 14:52

Decorrido prazo de BRUNO SOUTO BEZERRA em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 13:43

Juntada de Petição de comunicações

20/09/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 15:54

Homologada a Transação

19/09/2023, 10:19

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 17:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 06:08

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:07

Decorrido prazo de BRUNO SOUTO BEZERRA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 11:30

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:45

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:26

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:23

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0830316-94.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, observo que ao Id. 97538079 restou juntada comunicação de decisão proferida pelo TJRN em sede de recurso, deferindo o pedido de antecipação da tutela recursal do impetrante para determinar o Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0830316-94.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, observo que ao Id. 97538079 restou juntada comunicação de decisão proferida pelo TJRN em sede de recurso, deferindo o pedido de antecipação da tutela recursal do impetrante para determinar o Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0830316-94.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, observo que ao Id. 97538079 restou juntada comunicação de decisão proferida pelo TJRN em sede de recurso, deferindo o pedido de antecipação da tutela recursal do impetrante para determinar o Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0830316-94.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, observo que ao Id. 97538079 restou juntada comunicação de decisão proferida pelo TJRN em sede de recurso, deferindo o pedido de antecipação da tutela recursal do impetrante para determinar o Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2023, 17:01

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2023, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 10:56

Conclusos para decisão

27/03/2023, 12:27

Juntada de certidão

27/03/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 16:46

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 16:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/02/2023, 17:21

Conclusos para despacho

25/10/2022, 14:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022, 12:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 14:00

Conclusos para despacho

12/05/2022, 17:28

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 17:28

Sentença

•19/09/2023, 10:19

Despacho

•12/05/2023, 10:56

Decisão

•28/02/2023, 16:06

Decisão

•22/02/2023, 17:21

Despacho

•27/05/2022, 14:00