Procedimento Comum Cível 0102650-07.2017.8.20.0129 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0102650-07.2017.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/10/2025, 08:42

Trânsito em julgado

23/09/2025, 18:12

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 00:09

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:09

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:07

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:07

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:48

Publicação

27/05/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:16

Publicação

27/05/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A REU: Alana Martins Costa Mendes, Alcivan Mendes de Moura, JOSE MENDES DA SILVA POSTO DE GASOLINA, A M C MENDES PETROLEO - ME SENTENÇA Intimação - 1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo nº 0102650-07.2017.8.20.0129 Vistos etc. As partes do presente processo transigiram. As cláusulas foram fixadas no acordo de id. 150224881. Não há nenhum óbice formal ou legal para produção dos efeitos jurídicos desejados. A sentença de homologação de acordo extingue o processo com resolução de mérito (art. 487, III, b, do CPC). Assim, homologo o acordo. Custas e honorários na forma pactuada. Caso o acordo seja omisso, custas pro rata e cada parte arcará com os honorários do seu próprio advogado. Se for o caso, expeça-se alvará nos termos pactuados. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A REU: Alana Martins Costa Mendes, Alcivan Mendes de Moura, JOSE MENDES DA SILVA POSTO DE GASOLINA, A M C MENDES PETROLEO - ME SENTENÇA Intimação - 1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo nº 0102650-07.2017.8.20.0129 Vistos etc. As partes do presente processo transigiram. As cláusulas foram fixadas no acordo de id. 150224881. Não há nenhum óbice formal ou legal para produção dos efeitos jurídicos desejados. A sentença de homologação de acordo extingue o processo com resolução de mérito (art. 487, III, b, do CPC). Assim, homologo o acordo. Custas e honorários na forma pactuada. Caso o acordo seja omisso, custas pro rata e cada parte arcará com os honorários do seu próprio advogado. Se for o caso, expeça-se alvará nos termos pactuados. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger

26/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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