Execução Fiscal 0832774-94.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 7.896,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

PREFEITURA DO NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

PMN

ALCUNHA

FRANKLIN FERREIRA PINTO

CPF

Reu

TRANSRIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO FERREIRA PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 15:04

Juntada de ato ordinatório

25/03/2026, 11:09

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/03/2026, 02:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 13:10

Outras Decisões

22/01/2026, 10:25

Conclusos para decisão

12/01/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 06:45

Juntada de Petição de diligência

06/12/2025, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:59

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 11:28

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:56

Todas as movimentações(70)

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 15:04

Juntada de ato ordinatório

25/03/2026, 11:09

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/03/2026, 02:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 13:10

Outras Decisões

22/01/2026, 10:25

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 11:09

Decisão

•22/01/2026, 10:25

Conclusos para decisão

12/01/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 06:45

Juntada de Petição de diligência

06/12/2025, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:59

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 11:28

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 13:01

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2024, 13:21

Conclusos para decisão

15/10/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 16:28

Conclusos para decisão

04/10/2024, 14:38

Decorrido prazo de Fazenda Exequente em 04/10/2024.

04/10/2024, 14:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/10/2024, 14:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000000000000

08/04/2024, 17:24

Conclusos para decisão

08/04/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 15:41

Juntada de ato ordinatório

02/02/2024, 15:37

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/01/2024, 09:56

Juntada de recibo (sisbajud)

26/01/2024, 15:08

Juntada de termo

23/11/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 15:59

Conclusos para decisão

19/10/2023, 14:12

Juntada de certidão

19/10/2023, 14:11

Juntada de certidão

19/10/2023, 14:09

Decorrido prazo de TRANSRIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 13:06

Publicado Citação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:19

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tive

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2022, 12:10

Juntada de Petição de diligência

18/01/2022, 12:10

Expedição de Mandado.

08/10/2021, 11:16

Juntada de certidão

23/09/2021, 09:28

Juntada de certidão

21/04/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 10:43

Determinada a quebra do sigilo telemático

20/05/2020, 12:07

Conclusos para decisão

19/05/2020, 14:46

Juntada de Petição de diligência

20/03/2020, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2020, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2019, 00:45

Juntada de Petição de diligência

07/11/2019, 00:45

Expedição de Mandado.

28/08/2019, 11:33

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018, 12:52

Conclusos para despacho

16/03/2018, 11:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:59

Juntada de certidão

21/03/2017, 15:53

Concedida a Medida Liminar

08/03/2017, 17:23

Conclusos para decisão

08/03/2017, 11:50

Juntada de Petição de petição

07/02/2017, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2016, 10:13

Conclusos para despacho

26/07/2016, 09:29

Distribuído por sorteio

26/07/2016, 09:29

Despacho

•24/02/2025, 11:28

Despacho

•15/10/2024, 13:21

Decisão

•04/10/2024, 16:28

Decisão

•08/04/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 15:37

Decisão

•20/10/2023, 15:59

Decisão

•20/05/2020, 12:07

Despacho

•27/04/2018, 12:40

Decisão

•08/03/2017, 17:21

Despacho

•11/10/2016, 10:13