Execução Fiscal 0100858-98.2014.8.20.0104 - TJRN | JusConsulta

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EstaduaisExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 1ª Vara da Comarca de João Câmara

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

Autor

MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA

OAB/RN 10447·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/06/2026, 11:05

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 09:10

Outras Decisões

18/05/2026, 22:43

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 10:51

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 09:48

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 12:19

Petição (Petição (outras))

27/12/2025, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 09:54

Mero expediente

02/12/2025, 23:46

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 19:13

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 14:22

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 14:19

Todas as movimentações(85)

Conclusão (para decisão)

26/06/2026, 11:05

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 09:10

Outras Decisões

18/05/2026, 22:43

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 10:51

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 09:48

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 12:19

Petição (Petição (outras))

27/12/2025, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 09:54

Mero expediente

02/12/2025, 23:46

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 19:13

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 14:22

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 14:19

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 14:17

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 14:12

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 12:39

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2025, 09:11

Mero expediente

27/08/2025, 13:57

Conclusão (para decisão)

02/07/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 12:35

Publicação

27/05/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) Réu/Requerido(a): COMERCIAL MOREIRA PINHEIRO LTDA - ME e outros DESPACHO Devolvo os autos à Secretaria Unificada para o cumprimento integral da decisão ID 133449018, intimando a Parte Ré, através da advogada já habilitada nos autos, para indicar os nomes e endereços dos herdeiros da falecida Parte Ré, em 10 dias, para fins de citação. Em seguida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0100858-98.2014.8.20.0104 Natureza: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor/ intime-se a Parte Exequente para requerer o que entender de direito, em 10 dias, elucidando que, de acordo com o art. 796 do CPC, a execução prosseguirá limitada ao valor dos bens transmitidos aos herdeiros. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se com urgência (processo inserido nas metas do CNJ). João Câmara/RN, data do sistema. Gustavo Henrique Silveira Silva Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 08:43

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 21:49

Publicação

31/03/2025, 04:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) Réu/Requerido(a): COMERCIAL MOREIRA PINHEIRO LTDA - ME e outros DESPACHO Devolvo os autos à Secretaria Unificada para o cumprimento integral da decisão ID 133449018, intimando a Parte Ré, através da advogada já habilitada nos autos, para indicar os nomes e endereços dos herdeiros da falecida Parte Ré, em 10 dias, para fins de citação. Em seguida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0100858-98.2014.8.20.0104 Natureza: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor/ intime-se a Parte Exequente para requerer o que entender de direito, em 10 dias, elucidando que, de acordo com o art. 796 do CPC, a execução prosseguirá limitada ao valor dos bens transmitidos aos herdeiros. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se com urgência (processo inserido nas metas do CNJ). João Câmara/RN, data do sistema. Gustavo Henrique Silveira Silva Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 07:40

Mero expediente

25/03/2025, 20:21

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 19:19

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 22:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 07:46

Mero expediente

15/10/2024, 16:04

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 08:31

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2024, 03:45

Decurso de Prazo

18/07/2024, 03:45

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 09:22

Mero expediente

24/06/2024, 22:44

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 16:20

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 15:51

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 15:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/04/2024, 13:25

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 13:25

Documento (Certidão)

15/12/2023, 10:57

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 09:04

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2023, 10:47

Documento (Certidão)

06/03/2023, 15:04

Recebimento

16/09/2021, 13:23

Remessa (em diligência)

22/10/2020, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2018, 13:00

Remessa (em diligência)

16/03/2018, 09:22

Conclusão (para despacho)

20/11/2017, 15:02

Petição (Petição (outras))

20/11/2017, 14:54

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

31/10/2017, 13:20

Recebimento

31/10/2017, 11:10

Entrega em carga/vista

17/10/2017, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2017, 13:04

Recebimento

13/10/2017, 08:38

Mero expediente

10/10/2017, 11:21

Conclusão (para despacho)

05/10/2016, 15:56

Petição (Petição (outras))

05/10/2016, 15:42

Recebimento

29/09/2016, 12:08

Entrega em carga/vista

02/08/2016, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2016, 15:47

Ato ordinatório

28/04/2016, 17:41

Documento (Mandado)

18/12/2015, 10:00

Recebimento

10/11/2015, 16:10

Mero expediente

10/11/2015, 10:00

Conclusão (para despacho)

21/10/2015, 20:59

Recebimento

04/09/2015, 13:12

Mero expediente

04/09/2015, 10:12

Conclusão (para despacho)

25/08/2015, 22:03

Ato ordinatório

27/10/2014, 11:19

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2014, 11:45

Recebimento

16/07/2014, 14:14

Mero expediente

04/06/2014, 10:11

Conclusão (para despacho)

03/06/2014, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2014, 17:54

Distribuição (sorteio)

29/05/2014, 16:26

Intimação

•27/03/2025, 00:00