Execução Fiscal 0837948-55.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.064,61

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

CICERO PEREIRA FERREIRA

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/03/2026, 07:30

Juntada de certidão

29/03/2026, 07:29

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:08

Indeferido o pedido de Executado

16/01/2026, 09:54

Conclusos para decisão

07/10/2025, 06:06

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 16:20

Conclusos para decisão

24/04/2025, 09:11

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/03/2026, 07:30

Juntada de certidão

29/03/2026, 07:29

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 09:54

Despacho

•29/07/2025, 16:20

09/02/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:08

Indeferido o pedido de Executado

16/01/2026, 09:54

Conclusos para decisão

07/10/2025, 06:06

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 16:20

Conclusos para decisão

24/04/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 15:47

Juntada de ato ordinatório

31/03/2025, 15:46

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA FERREIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA FERREIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:03

Juntada de ofício

27/01/2025, 08:18

Juntada de diligência

20/12/2024, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2024, 09:29

Juntada de certidão

14/10/2024, 14:43

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 16:25

Outras Decisões

28/02/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 09:52

Conclusos para decisão

18/12/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 08:57

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 17:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:56

Juntada de ato ordinatório

22/09/2023, 09:55

Juntada de termo

08/09/2023, 11:15

Juntada de certidão

26/07/2023, 09:12

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA FERREIRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA FERREIRA em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:44

Publicado Citação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:14

Juntada de certidão

17/05/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O Excelentíssimo Senhor KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONCA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conheci

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:00

Juntada de certidão

19/08/2020, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2019, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2019, 18:29

Juntada de ato ordinatório

05/12/2018, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2018, 17:45

Expedição de Mandado.

15/10/2018, 13:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 18:29

Juntada de carta

23/09/2016, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 20:57

Concedida a Medida Liminar

16/08/2016, 15:40

Conclusos para despacho

27/12/2014, 11:13

Distribuído por sorteio

27/12/2014, 11:13

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:46

Decisão

•28/02/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•05/12/2018, 16:45

Decisão

•16/08/2016, 15:05