Execução Fiscal 0800685-60.2018.8.20.5126 - TJRN

Execução Fiscal 0800685-60.2018.8.20.5126 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO(A) EXEQUENTE: ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE (RN005676) EXECUTADO: JOSE EDSON CRUZ DA SILVA PROCURADORIA: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz EXECUÇÃO FISCAL (23) Nº 0800685-60.2018.8.20.5126 Intime-se o requerente, através de sua procuradoria, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da petição de ID 184268936, podendo requerer o que entender cabível. Santa Cruz/RN, data registrada no sistema NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juíza de Direito

13/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 09:44

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 11:22

Publicação

09/04/2026, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800685-60.2018.8.20.5126 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: JOSE EDSON CRUZ DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi realizada a citação por edital do executado e transcorreu o prazo sem que este tenha constituído advogado nos autos, INTIMO a Defensoria Pública para apresentar embargos à execução, no prazo de 60 (sessenta) dias, na condição de curador especial (art. 72, II, do CPC e art. 128, I, da LC 80/94). 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz, Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 7 de abril de 2026. CAIO RODRIGUES CID Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 14:18

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 14:15

Decurso de Prazo

26/03/2026, 11:25

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:05

Publicação

27/08/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REQUERIDO: JOSE EDSON CRUZ DA SILVA O Doutor JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA, Juiz de Direito em Substituição Legal, desta 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz/RN, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO, virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo e Secretaria, nos termos da ação supra mencionada, tendo como exequente ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio de seu procurador, na qualidade de exequente na ação de execução fiscal, movida contra JOSE EDSON CRUZ DA SILVA, CPF nº 016.735.344-65, torna público o presente EDITAL DE CITAÇÃO, conforme disposto no art. 8º, §1º, IV, da Lei nº 8.030/80 (Lei de Execução Fiscal), com prazo de 30 (trinta) dias, para que o executado tenha ciência da presente ação. Fica o executado JOSE EDSON CRUZ DA SILVA, residente e domiciliado na Rua: Severino Bezerra, 03, Bairro: Paraíso, Santa Cruz/RN - CEP 59.200-000, ciente de que, em razão do não pagamento da dívida tributária referente a Multa Criminal, inscrita na dívida ativa em 18 de Dezembro de 2015, sob o nº 000005.211215-00, foi ajuizada a presente execução fiscal. O prazo para pagamento da dívida ou apresentação de defesa será de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital, sob pena de prosseguimento do processo e eventual penhora de bens para garantia da execução. Caso o executado não compareça para pagar o débito ou se manifestar nos autos, o processo seguirá sua regular tramitação, incluindo o bloqueio de valores, bens móveis e/ou imóveis, conforme as disposições legais aplicáveis. E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir este que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Santa Cruz/RN, 21 de agosto de 2025. Eu, CHARLES ROOSEVELTH COSTA SOARES o digitei e o subscrevi. JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA Juiz de Direito em Substituição Legal Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Santa Cruz2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Av. Trairi, S/N - Bairro DNER - margens da BR 226 - próximo à Rodoviária - Santa Cruz-RN Contato: (0xx84) 3291-3332 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO 0800685-60.2018.8.20.5126 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 12:14

Documentos

Intimação

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REQUERIDO: JOSE EDSON CRUZ DA SILVA O Doutor JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA, Juiz de Direito em Substituição Legal, desta 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz/RN, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO, virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo e Secretaria, nos termos da ação supra mencionada, tendo como exequente ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio de seu procurador, na qualidade de exequente na ação de execução fiscal, movida contra JOSE EDSON CRUZ DA SILVA, CPF nº 016.735.344-65, torna público o presente EDITAL DE CITAÇÃO, conforme disposto no art. 8º, §1º, IV, da Lei nº 8.030/80 (Lei de Execução Fiscal), com prazo de 30 (trinta) dias, para que o executado tenha ciência da presente ação. Fica o executado JOSE EDSON CRUZ DA SILVA, residente e domiciliado na Rua: Severino Bezerra, 03, Bairro: Paraíso, Santa Cruz/RN - CEP 59.200-000, ciente de que, em razão do não pagamento da dívida tributária referente a Multa Criminal, inscrita na dívida ativa em 18 de Dezembro de 2015, sob o nº 000005.211215-00, foi ajuizada a presente execução fiscal. O prazo para pagamento da dívida ou apresentação de defesa será de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital, sob pena de prosseguimento do processo e eventual penhora de bens para garantia da execução. Caso o executado não compareça para pagar o débito ou se manifestar nos autos, o processo seguirá sua regular tramitação, incluindo o bloqueio de valores, bens móveis e/ou imóveis, conforme as disposições legais aplicáveis. E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir este que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Santa Cruz/RN, 21 de agosto de 2025. Eu, CHARLES ROOSEVELTH COSTA SOARES o digitei e o subscrevi. JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA Juiz de Direito em Substituição Legal Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Santa Cruz2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Av. Trairi, S/N - Bairro DNER - margens da BR 226 - próximo à Rodoviária - Santa Cruz-RN Contato: (0xx84) 3291-3332 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO 0800685-60.2018.8.20.5126 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/08/2025, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(49)