Execução Fiscal 0838093-14.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.693,32

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOAO MARIA BARBOSA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2025, 19:20

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:01

Juntada de ato ordinatório

31/03/2025, 15:59

Decorrido prazo de JOAO MARIA BARBOSA DE SOUZA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOAO MARIA BARBOSA DE SOUZA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:03

Juntada de ofício

21/01/2025, 16:04

Juntada de diligência

20/12/2024, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2024, 11:18

Juntada de certidão

10/10/2024, 15:43

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:51

Conclusos para decisão

16/05/2024, 07:10

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:09

Todas as movimentações(60)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2025, 19:20

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:01

Juntada de ato ordinatório

31/03/2025, 15:59

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:59

Decorrido prazo de JOAO MARIA BARBOSA DE SOUZA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOAO MARIA BARBOSA DE SOUZA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:03

Juntada de ofício

21/01/2025, 16:04

Juntada de diligência

20/12/2024, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2024, 11:18

Juntada de certidão

10/10/2024, 15:43

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:51

Conclusos para decisão

16/05/2024, 07:10

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:39

Juntada de ato ordinatório

15/04/2024, 16:38

Juntada de devolução de mandado

24/03/2024, 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2024, 18:34

Juntada de certidão

18/12/2023, 11:57

Juntada de certidão

18/12/2023, 11:56

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 01:48

Conclusos para decisão

12/06/2023, 07:12

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 12:19

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JOAO MARIA BARBOSA DE SOUZA DESPACHO Certifique a secretaria acerca de eventual oposição de embargos à execução e, em caso negativo, dê-se vista dos presentes autos à Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se tem interesse nos bens penhorados, ou requerer o que ente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0838093-14.2014.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 10:49

Juntada de certidão

15/05/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 15:13

Conclusos para despacho

05/01/2023, 13:06

Decorrido prazo de JOAO MARIA BARBOSA DE SOUZA em 13/09/2022 23:59.

15/09/2022, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022, 21:40

Juntada de Petição de diligência

19/07/2022, 21:40

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2021, 03:35

Conclusos para despacho

13/10/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:23

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

19/07/2021, 15:21

Conclusos para decisão

19/07/2021, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2020, 10:44

Juntada de Petição de diligência

05/11/2020, 10:44

Expedição de Mandado.

26/08/2020, 13:53

Juntada de certidão

11/12/2019, 08:34

Juntada de certidão

20/03/2019, 11:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/11/2018, 15:53

Conclusos para decisão

20/07/2018, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2018, 18:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 16:53

Expedição de Certidão.

14/03/2017, 13:09

Decorrido prazo de JOAO MARIA BARBOSA DE SOUZA em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 11:22

Juntada de carta

05/12/2016, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2016, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 16:08

Concedida a Medida Liminar

08/07/2015, 09:29

Conclusos para despacho

27/12/2014, 11:22

Distribuído por sorteio

27/12/2014, 11:22

Despacho

•16/05/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 16:38

Despacho

•28/06/2023, 01:48

Despacho

•03/02/2023, 15:13

Despacho

•16/10/2021, 03:35

Decisão

•19/11/2018, 15:46

Decisão

•08/07/2015, 09:29