Execução Fiscal 0842160-46.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 24.149,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

FACEN

Terceiro

SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JEAN MARA BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

11/05/2026, 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2026, 13:09

Juntada de certidão

12/03/2026, 08:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/12/2025, 11:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0

16/12/2025, 14:25

Conclusos para decisão

16/12/2025, 14:23

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 13:25

Juntada de termo

14/08/2025, 20:07

Juntada de termo

08/08/2025, 15:31

Juntada de termo

07/08/2025, 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2025, 14:59

Conclusos para decisão

05/08/2025, 09:43

Juntada de certidão

05/08/2025, 09:43

Decorrido prazo de JEAN MARA BARBOSA DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:04

Juntada de diligência

15/05/2025, 12:07

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de diligência

11/05/2026, 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2026, 13:09

Juntada de certidão

12/03/2026, 08:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/12/2025, 11:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 14:25

Decisão

•05/08/2025, 14:59

16/12/2025, 14:25

Conclusos para decisão

16/12/2025, 14:23

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 13:25

Juntada de termo

14/08/2025, 20:07

Juntada de termo

08/08/2025, 15:31

Juntada de termo

07/08/2025, 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/08/2025, 14:59

Conclusos para decisão

05/08/2025, 09:43

Juntada de certidão

05/08/2025, 09:43

Decorrido prazo de JEAN MARA BARBOSA DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:04

Juntada de diligência

15/05/2025, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 07:47

Juntada de certidão

06/06/2024, 10:40

Outras Decisões

29/04/2024, 20:42

Conclusos para decisão

29/04/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:01

Juntada de ato ordinatório

05/02/2024, 12:01

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/01/2024, 09:55

Juntada de recibo (sisbajud)

26/01/2024, 15:30

Juntada de termo

23/11/2023, 09:54

Juntada de certidão

23/10/2023, 10:58

Juntada de certidão

23/10/2023, 10:57

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - EPP em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 13:06

Publicado Citação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:12

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tive

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2022, 16:56

Juntada de Petição de diligência

19/01/2022, 16:56

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 11:42

Conclusos para decisão

02/02/2021, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 10:36

Juntada de certidão

10/11/2020, 08:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/09/2020, 12:48

Conclusos para decisão

11/09/2020, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2020, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2019, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 16:01

Outras Decisões

23/09/2019, 18:35

Conclusos para despacho

19/09/2019, 15:49

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 15:49

Decisão

•29/04/2024, 20:42

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 12:01

Despacho

•22/02/2021, 11:42

Decisão

•11/09/2020, 12:48

Decisão

•23/09/2019, 18:35