Execução Fiscal 0840102-46.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.919,74

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MANOEL DA COSTA PONTES

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 14:32

Juntada de diligência

08/07/2025, 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/06/2025, 13:03

Extinto o processo por desistência

02/06/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 06:45

Juntada de Petição de petição de extinção

01/06/2025, 20:19

Juntada de ofício

21/05/2025, 08:39

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 15:14

Juntada de outros documentos

02/12/2024, 10:16

Juntada de outros documentos

25/11/2024, 16:30

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 14:32

Juntada de diligência

08/07/2025, 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:44

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 13:03

Decisão

•10/06/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/06/2025, 13:03

Extinto o processo por desistência

02/06/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 06:45

Juntada de Petição de petição de extinção

01/06/2025, 20:19

Juntada de ofício

21/05/2025, 08:39

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 15:14

Juntada de outros documentos

02/12/2024, 10:16

Juntada de outros documentos

25/11/2024, 16:30

Juntada de outros documentos

14/11/2024, 15:21

Juntada de certidão

13/11/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:42

Outras Decisões

10/06/2024, 19:07

Conclusos para decisão

10/06/2024, 13:13

Juntada de certidão

10/06/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

17/03/2024, 22:09

Juntada de certidão

27/02/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 08:20

Nomeado defensor dativo

20/11/2023, 14:33

Conclusos para decisão

20/11/2023, 13:14

Juntada de certidão

20/11/2023, 13:13

Decorrido prazo de MANOEL DA COSTA PONTES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:14

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:31

Juntada de certidão

17/05/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3616-9617/9618 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimen

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:17

Juntada de edital

09/03/2023, 11:06

Juntada de certidão

08/03/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 17:54

Conclusos para decisão

25/02/2022, 12:49

Juntada de certidão

23/08/2021, 16:54

Juntada de certidão

21/08/2021, 12:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2021, 11:07

Conclusos para decisão

10/05/2021, 19:41

Juntada de certidão

10/05/2021, 19:37

Juntada de certidão

18/05/2020, 17:39

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2019, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2019, 12:21

Conclusos para despacho

18/02/2019, 13:52

Expedição de Mandado.

10/10/2018, 11:49

Juntada de certidão

28/06/2018, 15:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 16:48

Decorrido prazo de MANOEL DA COSTA PONTES em 31/01/2017 23:59:59.

20/02/2017, 11:49

Juntada de carta

05/12/2016, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 15:56

Concedida a Medida Liminar

09/07/2015, 12:24

Conclusos para despacho

27/12/2014, 14:20

Distribuído por sorteio

27/12/2014, 14:19

Despacho

•20/11/2023, 14:33

Despacho

•03/03/2022, 17:54

Decisão

•31/05/2021, 11:07

Despacho

•06/06/2019, 09:06

Decisão

•09/07/2015, 12:24