Execução Fiscal 0852317-78.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 11.145,44

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

TECBIOWEB SERVICOS & COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

JUSCELINO BERNARDINO MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 18:54

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 18:22

Juntada de certidão

28/08/2025, 16:15

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:29

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 18:25

Juntada de ato ordinatório

04/11/2024, 18:24

Juntada de termo

04/11/2024, 18:23

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

16/10/2024, 09:38

Juntada de recibo (sisbajud)

11/10/2024, 11:25

Juntada de termo

02/09/2024, 14:24

Todas as movimentações(49)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 18:54

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 18:22

Juntada de certidão

28/08/2025, 16:15

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 18:24

Juntada de certidão

05/06/2025, 15:29

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 18:25

Juntada de ato ordinatório

04/11/2024, 18:24

Juntada de termo

04/11/2024, 18:23

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

16/10/2024, 09:38

Juntada de recibo (sisbajud)

11/10/2024, 11:25

Juntada de termo

02/09/2024, 14:24

Juntada de certidão

30/08/2024, 12:44

Juntada de entregue (ecarta)

30/08/2024, 04:58

Decorrido prazo de Juscelino Bernardino Martins em 27/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 13:09

Juntada de certidão

28/05/2024, 10:33

Outras Decisões

02/04/2024, 19:10

Conclusos para decisão

01/04/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 13:59

Juntada de ato ordinatório

15/02/2024, 13:58

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/02/2024, 10:41

Juntada de termo

05/12/2023, 14:54

Juntada de termo

23/10/2023, 09:00

Juntada de certidão

20/10/2023, 11:51

Juntada de certidão

20/10/2023, 11:49

Decorrido prazo de TECBIOWEB SERVICOS & COMERCIO LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:52

Publicado Citação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:20

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2022, 16:38

Juntada de Petição de diligência

07/06/2022, 16:38

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 08:38

Juntada de certidão

03/11/2021, 13:59

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2021, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2020, 09:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 07:40

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2020, 16:32

Outras Decisões

18/12/2019, 10:04

Conclusos para despacho

04/11/2019, 14:10

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 14:10

Decisão

•02/04/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 09:57

Decisão

•18/12/2019, 10:04