Execução Fiscal 0851991-55.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.227,09

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ERIVAN CORTEZ TORRES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:01

Juntada de outros documentos

21/10/2025, 14:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

14/10/2025, 10:22

Conclusos para decisão

13/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/10/2025, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

13/10/2025, 08:01

Juntada de certidão

28/08/2025, 10:36

Juntada de ofício

19/05/2025, 15:55

Juntada de certidão

02/05/2025, 12:20

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 07:44

Juntada de certidão

10/11/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 22:43

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de ERIVAN CORTEZ TORRES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:01

Juntada de outros documentos

21/10/2025, 14:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

14/10/2025, 10:22

Conclusos para decisão

13/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/10/2025, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

13/10/2025, 08:01

Juntada de certidão

28/08/2025, 10:36

Juntada de ofício

19/05/2025, 15:55

Juntada de certidão

02/05/2025, 12:20

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 07:44

Juntada de certidão

10/11/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 22:43

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 13:51

Conclusos para decisão

04/11/2024, 12:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/11/2024, 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/11/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: ERIVAN CORTEZ TORRES Advogado: D E C I S Ã O Recebidos hoje. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id.125175575). Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0851991-55.2018.8.20.5001 defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 01 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 08:12

Outras Decisões

30/10/2024, 17:18

Conclusos para decisão

03/09/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:00

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: ERIVAN CORTEZ TORRES] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0851991-55.2018.8.20.5001 Exeqüente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: ] Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o teor da certidão juntada no Id. 116872959, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. P.I.C NATAL /RN, 19 de junho de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 22:15

Conclusos para decisão

12/03/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 19:54

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:11

Conclusos para despacho

21/07/2023, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/07/2023, 19:13

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

18/07/2023, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 12:43

Conclusos para decisão

18/07/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 15:04

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: ERIVAN CORTEZ TORRES DESPACHO Certifique a secretaria acerca de eventual oposição de embargos à execução e, em caso negativo, dê-se vista dos presentes autos à Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se tem interesse nos bens penhorados, ou requerer o que entender de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0851991-55.2018.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 10:46

Juntada de certidão

15/05/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 15:17

Conclusos para despacho

05/01/2023, 13:06

Decorrido prazo de ERIVAN CORTEZ TORRES em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2022, 08:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/08/2022, 08:44

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 06:53

Juntada de certidão

25/02/2022, 20:42

Juntada de certidão

14/12/2021, 22:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/11/2021, 10:18

Conclusos para despacho

30/07/2021, 21:20

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/07/2021, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2020, 15:43

Juntada de Petição de diligência

26/11/2020, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2020, 08:51

Expedição de Mandado.

13/10/2020, 16:29

Juntada de certidão

15/05/2020, 22:14

Juntada de certidão

06/02/2020, 09:25

Juntada de certidão

19/06/2019, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2018, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2018, 10:32

Conclusos para despacho

19/10/2018, 04:43

Distribuído por sorteio

19/10/2018, 04:42

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 10:22

Despacho

•05/11/2024, 13:51

Decisão

•30/10/2024, 17:18

Despacho

•25/06/2024, 22:15

Despacho

•13/11/2023, 19:54

Despacho

•18/07/2023, 12:43

Despacho

•03/02/2023, 15:17

Decisão

•16/11/2021, 10:18

Despacho

•20/10/2018, 10:29