Cumprimento de sentença 0823527-89.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

24/07/2025, 17:29

Documento (Certidão)

23/07/2025, 11:31

Trânsito em julgado

23/07/2025, 08:19

Publicação

22/07/2025, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 01:37

Publicação

22/07/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 01:09

Publicação

22/07/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 01:08

Publicação

22/07/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA e outros Réu: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0823527-89.2016.8.20.5001 Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA na qual as partes firmaram acordo extrajudicial (ID nº 155145569). Tendo em vista a convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ante o exposto, e com esteio no art. 840 do Código Civil brasileiro, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC, ora utilizado por analogia. Sem custas, por se tratar de cumprimento de sentença. Honorários na forma pactuada. Por escassez de abrigo na Lei Estadual, não há falar em custas remanescentes. Publique-se. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado, em razão da renúncia ao prazo recursal, e arquivem-se. NATAL/RN, 20 de julho de 2025. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA e outros Réu: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0823527-89.2016.8.20.5001 Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA na qual as partes firmaram acordo extrajudicial (ID nº 155145569). Tendo em vista a convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ante o exposto, e com esteio no art. 840 do Código Civil brasileiro, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC, ora utilizado por analogia. Sem custas, por se tratar de cumprimento de sentença. Honorários na forma pactuada. Por escassez de abrigo na Lei Estadual, não há falar em custas remanescentes. Publique-se. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado, em razão da renúncia ao prazo recursal, e arquivem-se. NATAL/RN, 20 de julho de 2025. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA e outros Réu: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0823527-89.2016.8.20.5001 Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA na qual as partes firmaram acordo extrajudicial (ID nº 155145569). Tendo em vista a convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ante o exposto, e com esteio no art. 840 do Código Civil brasileiro, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC, ora utilizado por analogia. Sem custas, por se tratar de cumprimento de sentença. Honorários na forma pactuada. Por escassez de abrigo na Lei Estadual, não há falar em custas remanescentes. Publique-se. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado, em razão da renúncia ao prazo recursal, e arquivem-se. NATAL/RN, 20 de julho de 2025. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA e outros Réu: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0823527-89.2016.8.20.5001 Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA na qual as partes firmaram acordo extrajudicial (ID nº 155145569). Tendo em vista a convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ante o exposto, e com esteio no art. 840 do Código Civil brasileiro, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC, ora utilizado por analogia. Sem custas, por se tratar de cumprimento de sentença. Honorários na forma pactuada. Por escassez de abrigo na Lei Estadual, não há falar em custas remanescentes. Publique-se. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado, em razão da renúncia ao prazo recursal, e arquivem-se. NATAL/RN, 20 de julho de 2025. KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

21/07/2025, 00:00

Documentos

•21/07/2025, 00:00