Execução Fiscal 0852516-37.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 7.268,67

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

BENEDITA DANTAS DE MEDEIROS

CPF

Reu

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de certidão

15/03/2026, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2026, 16:28

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 14:25

Juntada de termo

29/01/2026, 10:52

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

27/12/2025, 01:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:52

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2025, 12:05

Juntada de documento de comprovação

27/05/2025, 15:58

Juntada de documento de comprovação

27/05/2025, 15:55

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:01

Todas as movimentações(55)

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de certidão

15/03/2026, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2026, 16:28

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 14:25

Juntada de termo

29/01/2026, 10:52

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 15:52

Decisão

•08/09/2024, 10:38

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

27/12/2025, 01:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:52

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2025, 12:05

Juntada de documento de comprovação

27/05/2025, 15:58

Juntada de documento de comprovação

27/05/2025, 15:55

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 03:01

Decorrido prazo de 16ª Defensoria Cível de Natal em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo de Instrumento nº 0810770-50.2024.8.20.0000

08/09/2024, 10:38

Conclusos para decisão

05/09/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 21:22

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 11:12

Acolhida a exceção de pré-executividade

24/06/2024, 10:48

Conclusos para decisão

20/06/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

23/03/2024, 16:05

Juntada de certidão

23/02/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:44

Juntada de ato ordinatório

24/11/2023, 10:42

Juntada de recibo (sisbajud)

17/11/2023, 12:05

Juntada de termo

23/10/2023, 08:46

Juntada de certidão

19/10/2023, 15:58

Juntada de certidão

19/10/2023, 15:57

Decorrido prazo de BENEDITA DANTAS DE MEDEIROS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:45

Publicado Citação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:22

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 16:03

Conclusos para decisão

05/07/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2022, 09:14

Juntada de Petição de mandado

22/02/2022, 09:14

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 17:03

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 12:31

Juntada de certidão

28/03/2019, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2018, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2018, 14:37

Concedida a Medida Liminar

19/11/2018, 10:42

Conclusos para despacho

19/10/2018, 15:39

Distribuído por sorteio

19/10/2018, 15:39

Decisão

•24/06/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 10:42

Despacho

•29/08/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 17:03

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 12:31

Decisão

•19/11/2018, 10:42