Execução Fiscal 0852518-70.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 20.134,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

REBECA DE SOUZA BARBALHO

OAB/RN 17076·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SUELY SOARES LOPES DE SOUZA BARBALHO

CPF

Reu

SUELY SOARES LOPES DE SOUZA BARBALHO - ME

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

22/04/2026, 06:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de SUELY SOARES LOPES DE SOUZA BARBALHO em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:50

Expedição de Intimação.

12/11/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 15:11

Conclusos para decisão

10/11/2025, 11:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/11/2025, 08:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

30/05/2025, 11:21

Conclusos para decisão

29/05/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/05/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 10:45

Conclusos para decisão

23/05/2025, 14:55

Todas as movimentações(92)

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

22/04/2026, 06:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de SUELY SOARES LOPES DE SOUZA BARBALHO em 04/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 15:11

Decisão

•30/05/2025, 11:21

12/11/2025, 10:50

Expedição de Intimação.

12/11/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 15:11

Conclusos para decisão

10/11/2025, 11:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/11/2025, 08:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

30/05/2025, 11:21

Conclusos para decisão

29/05/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/05/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 10:45

Conclusos para decisão

23/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:05

Juntada de ato ordinatório

06/03/2025, 14:01

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:28

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/12/2024, 11:48

Conclusos para decisão

06/12/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 09:52

Decorrido prazo de REBECA DE SOUZA BARBALHO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/11/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:20

Outras Decisões

25/10/2024, 08:54

Conclusos para decisão

24/10/2024, 22:39

Juntada de Petição de comunicações

11/10/2024, 23:05

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 09:27

Conclusos para decisão

23/08/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 10:37

Decorrido prazo de SUELY SOARES LOPES DE SOUZA BARBALHO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de SUELY SOARES LOPES DE SOUZA BARBALHO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 18:51

Conclusos para despacho

30/04/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição incidental

15/03/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 11:32

Juntada de ato ordinatório

14/03/2024, 11:31

Juntada de termo

11/03/2024, 15:27

Juntada de termo

11/03/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 12:38

Conclusos para decisão

22/01/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 19:28

Decorrido prazo de SUELY SOARES LOPES DE SOUZA BARBALHO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 10:15

Decorrido prazo de SUELY SOARES LOPES DE SOUZA BARBALHO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 09:03

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/11/2023, 10:40

Juntada de termo

09/11/2023, 14:50

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

09/11/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 07:32

Outras Decisões

08/11/2023, 12:09

Conclusos para decisão

08/11/2023, 08:16

Juntada de certidão

08/11/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 16:11

Conclusos para decisão

07/11/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:22

Juntada de recibo (sisbajud)

06/11/2023, 11:15

Juntada de termo

06/11/2023, 11:14

Juntada de certidão

19/10/2023, 11:47

Decorrido prazo de SUELY SOARES LOPES DE SOUZA BARBALHO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 13:06

Decorrido prazo de SUELY SOARES LOPES DE SOUZA BARBALHO - ME em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 13:06

Publicado Citação em 17/05/2023.

25/05/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

25/05/2023, 11:57

Juntada de certidão

18/05/2023, 12:04

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem co

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 20:54

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 14:14

Conclusos para decisão

06/09/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 10:47

Juntada de aviso de recebimento

21/01/2022, 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2021, 13:25

Juntada de Petição de diligência

01/11/2021, 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2021, 11:10

Juntada de Petição de diligência

18/10/2021, 11:10

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 21:09

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 21:09

Juntada de certidão

04/10/2021, 14:07

Juntada de carta

03/03/2020, 15:49

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 10:17

Outras Decisões

04/12/2019, 07:59

Conclusos para decisão

05/11/2019, 10:39

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 10:39

Despacho

•26/05/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:01

Decisão

•11/12/2024, 11:48

Decisão

•25/10/2024, 08:54

Despacho

•30/08/2024, 09:27

Despacho

•03/05/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 11:31

Despacho

•22/01/2024, 12:38

Decisão

•08/11/2023, 12:09

Despacho

•07/11/2023, 16:11

Despacho

•20/09/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 10:47

Decisão

•04/12/2019, 07:59