Procedimento Comum Cível 0876109-95.2018.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0876109-95.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2024, 19:20

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 06:36

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 06:36

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 17:07

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:09

Juntada de intimação de pauta

25/04/2024, 09:44

Recebidos os autos

25/04/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: LUCIANO GOMES DA SILVA ADVOGADA: ÉRIKA ROCHA FERNANDES AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0876109-95.2018.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 20043361) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumen

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0876109-95.2018.8.20.5001 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Agravada para contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 31 de julho de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretaria Judiciária

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LUCIANO GOMES DA SILVA ADVOGADA: ÉRIKA ROCHA FERNANDES RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0876109-95.2018.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acordão impugnado restou assim ementado: CONSTITUCIONAL, A

16/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/08/2022, 14:48

Juntada de certidão

29/08/2022, 14:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 01:16

Juntada de Petição de comunicações

09/05/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

03/04/2022, 17:10

Documentos

Despacho

•11/06/2024, 17:07

Decisão / Despacho

•25/04/2024, 09:42

—

Juntada de Petição de comunicações

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/06/2022 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(56)