Execução Fiscal 0885702-51.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.537,43

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

PEDRO MARCELINO DE LIRA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:40

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/10/2025, 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 08:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição de extinção

02/10/2025, 07:03

Juntada de outros documentos

14/08/2024, 11:14

Juntada de outros documentos

14/08/2024, 11:12

Juntada de outros documentos

12/08/2024, 13:38

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:09

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 12:40

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:30

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 09:52

Decisão

•24/04/2024, 09:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/10/2025, 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 08:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição de extinção

02/10/2025, 07:03

Juntada de outros documentos

14/08/2024, 11:14

Juntada de outros documentos

14/08/2024, 11:12

Juntada de outros documentos

12/08/2024, 13:38

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:10

Juntada de certidão

21/05/2024, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/04/2024, 09:07

Outras Decisões

24/04/2024, 09:07

Conclusos para decisão

23/04/2024, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/12/2023, 12:30

Conclusos para decisão

30/11/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

30/11/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

27/11/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:54

Juntada de ato ordinatório

27/11/2023, 11:52

Juntada de termo

27/11/2023, 11:45

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/11/2023, 10:09

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

09/11/2023, 10:04

Juntada de recibo (sisbajud)

06/11/2023, 12:28

Juntada de termo

06/11/2023, 12:26

Juntada de certidão

20/10/2023, 13:50

Juntada de certidão

20/10/2023, 13:49

Decorrido prazo de PEDRO MARCELINO DE LIRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 13:06

Publicado Citação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:34

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem co

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/03/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 11:35

Conclusos para despacho

31/10/2022, 13:36

Juntada de certidão

31/10/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 10:51

Conclusos para despacho

08/07/2022, 16:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/09/2021, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2020, 17:03

Juntada de Petição de diligência

12/08/2020, 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/07/2020, 07:06

Conclusos para decisão

14/07/2020, 12:51

Expedição de Mandado.

14/07/2020, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 08:12

Conclusos para despacho

05/03/2020, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2020, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/10/2019, 10:20

Conclusos para decisão

23/10/2019, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 09:10

Juntada de aviso de recebimento

04/09/2019, 07:36

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2019, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 09:38

Conclusos para decisão

24/12/2018, 02:31

Distribuído por sorteio

24/12/2018, 02:31

Decisão

•01/12/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:52

Despacho

•01/11/2022, 11:35

Despacho

•01/08/2022, 10:51

Decisão

•22/07/2020, 07:06

Despacho

•05/03/2020, 08:12

Decisão

•25/10/2019, 10:20

Decisão

•15/01/2019, 09:38