Execução Fiscal 0001046-77.2001.8.20.0124 - TJRN

Execução Fiscal 0001046-77.2001.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 07:51

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:47

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 13:32

Transitado em Julgado em 01/08/2023

13/12/2023, 13:30

Juntada de despacho

02/08/2023, 09:31

Recebidos os autos

02/08/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0001046-77.2001.8.20.0124 Polo ativo MUNICIPIO DE PARNAMIRIM Advogado(s): Polo passivo REGINALDO SOARES DO NASCIMENTO Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO ANTE O RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. FEITO PARALISADO POR PRAZO SUPERIOR A 05 ANOS, APÓS CUMPRIDO UM ANO DE SUSPENSÃO. EXEGESE DO AR

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0001046-77.2001.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 05-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenari

16/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/04/2023, 10:12

Juntada de certidão

28/04/2023, 10:11

Juntada de Petição de recurso de apelação

23/03/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 08:57

Documentos

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 13:32

Acórdão

•06/06/2023, 15:26

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 15/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 01/08/2023

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso de apelação

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(106)

Todos os documentos(18)