Cumprimento de sentença 0013617-75.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0013617-75.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de ato ordinatório

03/04/2024, 09:45

Recebidos os autos

03/04/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: NATAL SERVICE LTDA ADVOGADO: MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES e outro DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013617-75.2012.8.20.0001 Cuida-se de recurso especial (Id. 21760341) interposto com fundamento no art. 105, III, “a” da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0013617-75.2012.8.20.0001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 25 de outubro de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado do Rio Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0013617-75.2012.8.20.0001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA, ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE, MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA Polo passivo NATAL SERVICE LTDA Advogado(s): MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES, MARIANA LINS ONOFRE Embargos de Declaração em Apelação Cível n° 0013617-75.2012.8.20.0001

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0013617-75.2012.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 14-08-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Estado do Rio Grande do Norte Embargada: Natal Service Ltda DESPACHO Determino a intimação da parte embargada, por meio de seu procurador, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos Declaratórios. Após, à conclusão. Publique-se. Natal, data na assinatura digital. Desemb Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador João Rebouças Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0013617-75.2012.8.20.0001

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Rio Grande do Norte Apelada: N Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0013617-75.2012.8.20.0001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA, ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE, MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA Polo passivo NATAL SERVICE LTDA Advogado(s): MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDES, MARIANA LINS ONOFRE Apelação Cível n° 0013617-75.2012.8.20.0001.

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0013617-75.2012.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 05-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenari

16/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/05/2022, 11:09

Decorrido prazo de NATAL SERVICE LTDA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 16:39

Juntada de certidão

18/11/2021, 16:37

Juntada de Petição de recurso de apelação

18/11/2021, 15:44

Decorrido prazo de NATAL SERVICE LTDA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 01:46

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 16:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2025, 14:26