Procedimento Comum Cível 0103329-07.2017.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0103329-07.2017.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: PLANO URBANISMO LTDA ADVOGADOS: JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES E OUTRAS AGRAVADOS: RENATO SOARES DE MENDONÇA E OUTRA ADVOGADO: ARTHUR FELIPE PINHEIRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA N.º 0103329-07.2017.8.20.0129 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23961987) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravante. A despeito dos a

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Agravada, para contrarrazoar(em) ao Agravo no Recurso Especial, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Natal/RN, 25 de março de 2024 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: PLANO URBANISMO LTDA ADVOGADOS: JOSÉ MAURÍCIO DE ARAÚJO MEDEIROS, JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES E OUTROS RECORRIDOS: RENATO SOARES DE MENDONÇA E OUTRA ADVOGADO: ARTHUR FELIPE PINHEIRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA N.º 0103329-07.2017.8.20.0129 Cuida-se de recurso especial (Id. 22428743) interposto pela PLANO URBANISMO LTDA, com fundamento no art. 105, III, a e c, da Constitui

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) nº 0103329-07.2017.8.20.0129 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 6 de dezembro de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0103329-07.2017.8.20.0129 Polo ativo RENATO SOARES DE MENDONCA e outros Advogado(s): ARTHUR FELIPE PINHEIRO Polo passivo PLANO URBANISMO LTDA Advogado(s): JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS, JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES, FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS, STEPHANIE BRANDAO SOARES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO N

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0103329-07.2017.8.20.0129. APELANTE: RENATO SOARES DE MENDONCA, ERICA DOS SANTOS RIBEIRO DE MENDONCA Advogado(s): ARTHUR FELIPE PINHEIRO APELADO: PLANO URBANISMO LTDA Advogado(s): JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS, JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES, FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS, STEPHANIE BRANDAO SOARES DESPACHO Tendo em vista os efeitos modificativos pleiteados nos embargos declaratórios, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte intime-se a parte embargada para, querend

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0103329-07.2017.8.20.0129 Polo ativo RENATO SOARES DE MENDONCA e outros Advogado(s): ARTHUR FELIPE PINHEIRO Polo passivo PLANO URBANISMO LTDA Advogado(s): JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS, JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES, FERNANDA DE MEDEIROS FARIAS, STEPHANIE BRANDAO SOARES EMENTA: CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0103329-07.2017.8.20.0129, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 05-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenari

16/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/04/2023, 14:41

Juntada de certidão

19/04/2023, 14:36

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 10:48

Decorrido prazo de STEPHANIE BRANDAO SOARES em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 10:47

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 09:57

Decorrido prazo de STEPHANIE BRANDAO SOARES em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2022, 22:34

Documentos

Decisão

•29/04/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 14:03