Execução Fiscal 0601470-80.2008.8.20.0106 - TJRN

Execução Fiscal 0601470-80.2008.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:25

Juntada de certidão

10/04/2024, 09:15

Juntada de certidão

05/02/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 12:13

Conclusos para despacho

17/01/2024, 15:29

Juntada de certidão

17/01/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 16:31

Conclusos para despacho

07/08/2023, 13:22

Juntada de certidão

07/08/2023, 13:22

Recebidos os autos

02/08/2023, 08:56

Juntada de intimação de pauta

02/08/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0601470-80.2008.8.20.0106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): TIAGO LOPES NUNES Polo passivo FRANCISCO JANDUI FERNANDES Advogado(s): LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO COM BASE NO ART. 924, I, DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DA P

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0601470-80.2008.8.20.0106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 05-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

16/05/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 16:44

Despacho

•18/01/2024, 12:13

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

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