Execução Fiscal 0100492-74.2017.8.20.0162 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

Autor

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 21:15

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:18

Mero expediente

23/03/2026, 14:55

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 09:08

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 10:17

Mero expediente

26/08/2025, 11:06

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 08:31

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 12:16

Publicação

21/07/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100492-74.2017.8.20.0162. Autora: Município de Extremoz Parte Ré: MARCONDES MAVIGNIER DA SILVA MELO DESPACHO Inicialmente, determino à secretaria que verifique se o executado procedeu à autuação dos respectivos embargos à execução fiscal de forma apartada, conforme determinado na decisão de Id 101520962, devendo certificar no autos. No mais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Parte INTIME-SE o ente exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito. Extremoz/RN, data do sistema. (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz de Direito em substituição

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 10:07

Mero expediente

17/07/2025, 09:57

Todas as movimentações(71)

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 21:15

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:18

Mero expediente

23/03/2026, 14:55

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 09:09

Documentos

•18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 09:08

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 10:17

Mero expediente

26/08/2025, 11:06

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 08:31

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 12:16

Publicação

21/07/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100492-74.2017.8.20.0162. Autora: Município de Extremoz Parte Ré: MARCONDES MAVIGNIER DA SILVA MELO DESPACHO Inicialmente, determino à secretaria que verifique se o executado procedeu à autuação dos respectivos embargos à execução fiscal de forma apartada, conforme determinado na decisão de Id 101520962, devendo certificar no autos. No mais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Parte INTIME-SE o ente exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito. Extremoz/RN, data do sistema. (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz de Direito em substituição

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 10:07

Mero expediente

17/07/2025, 09:57

Conclusão (para decisão)

16/07/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 18:57

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 22:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100492-74.2017.8.20.0162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ EXECUTADO: MARCONDES MAVIGNIER DA SILVA MELO DESPACHO Inicialmente, determino à secretaria que verifique se o executado procedeu à autuação dos respectivos embargos à execução fiscal de forma apartada, conforme determinado na decisão de Id 101520962, devendo certificar no autos. Após, tendo em vista o lapso temporal, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE o ente exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer as diligências que entender pertinentes, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, sem manifestação, autos conclusos para sentença de extinção. P.I.Cumpra-se. Extremoz/RN, data do sistema. DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 11:17

Mero expediente

03/06/2024, 12:31

Conclusão (para decisão)

03/06/2024, 09:41

Decurso de Prazo

31/01/2024, 03:10

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2024, 16:02

Decurso de Prazo

30/01/2024, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 12:16

Mero expediente

09/11/2023, 11:03

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2023, 00:22

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:48

Outras Decisões

12/06/2023, 08:50

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2022, 00:16

Decurso de Prazo

03/12/2022, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 16:40

Mero expediente

27/09/2022, 11:14

Conclusão (para decisão)

20/09/2022, 14:40

Decurso de Prazo

18/09/2022, 14:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/09/2022, 10:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/08/2022, 13:46

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

30/05/2022, 23:34

Recebimento

30/03/2022, 13:03

Remessa (em diligência)

09/12/2021, 10:07

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2019, 14:37

Procedência em Parte

10/09/2019, 10:00

Outras Decisões

15/05/2019, 17:26

Improcedência

15/05/2019, 15:50

Recebimento

24/09/2018, 13:53

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2018, 21:19

Recebimento

07/05/2018, 16:16

Entrega em carga/vista

02/04/2018, 16:14

Recebimento

02/04/2018, 15:50

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2017, 14:00

Recebimento

04/10/2017, 13:45

Outras Decisões

13/09/2017, 14:28

Conclusão (para despacho)

23/08/2017, 17:11

Petição (Apelação)

04/07/2017, 13:36

Recebimento

30/06/2017, 15:34

Entrega em carga/vista

18/05/2017, 15:55

Recebimento

18/05/2017, 15:39

Ausência de pressupostos processuais

15/05/2017, 14:59

Outras Decisões

15/05/2017, 13:10

Conclusão (para despacho)

14/02/2017, 12:59

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2017, 10:57

Distribuição (sorteio)

08/02/2017, 13:40

Intimação

•26/05/2025, 00:00